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Executivo vai retomar também a obra do “Arranjo Urbanístico do Centro de S. Roque”

A Câmara Municipal do Funchal decidiu hoje, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito de Grau Ouro ao arquiteto Rafael Botelho, um dos autores do primeiro Plano Diretor Municipal, informou o presidente da autarquia.

O governo regional entende que o embargo das obras da Ponte Nova é ilegal. A câmara do Funchal acusa o executivo madeirense de falta de diálogo. Em causa está a classificação da ponte como património de interesse municipal.

Os deputados do PS eleitos pela Madeira, Carlos Pereira e Luís Vilhena, admitem levar os problemas dos produtores de banana da Madeira a Tribunal. A decisão surgiu depois de uma reunião no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional, Capoulas dos Santos, em Lisboa, onde participaram representantes de pastores e agricultores madeirenses.

“O Ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, garante que o embaixador do Grão-Ducado em Portugal nunca foi à Madeira em 2012. Nem pediu qualquer lista de empresas que estivessem para abandonar a Zona Franca da Madeira”, garante o jornal online Contacto.

O PS levou o assunto ao Ministro da Agricultura e admite discutir em tribunal a portaria que não permite a criação de mais associações de produtores de banana na Madeira. O Governo regional garante que a estratégia está definida e que a entrada da empresa pública, GESBA, vem acabar com os problemas no sector.

A Câmara Municipal do Funchal vai investir cerca de 170 mil euros numa "operação de beneficiação multifacetada" no Mercado dos Lavradores, um dos pontos mais visitados pelos turistas na cidade, foi hoje anunciado.

O presidente do CDS-PP/Madeira acusou hoje a esquerda de tentativa de controlo do Centro Regional da RTP, ao exigir a demissão da Direção de Informação de Conteúdos a quatro meses das eleições autárquicas.

O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que o objetivo do regime criado pelo executivo insular para os órgãos de comunicação social do arquipélago foi "assegurar um sistema transparente, claro e previsível de apoio" público.

O presidente do Governo dos Açores negou hoje que o processo de reforma da autonomia possa criar um contencioso com a República e admitiu uma proposta conjunta com a Madeira para a extinção do cargo de Representante da República

O Presidente da República defendeu hoje que Portugal se destaca no quadro global como um país coeso e pacífico, sem nenhum conflito entre unidade do Estado e autonomias regionais, embora haja "pontos de tensão", que desdramatizou.

O Conselho do Governo Regional da Madeira decidiu constituir o gabinete de "Apoio ao Emigrante na Venezuela".

A contratação de técnicos de educação especial para as escolas passa a ser responsabilidade dos municípios, de acordo com o projeto de decreto-lei setorial para a Educação no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias. Na Madeira o governo ainda estuda uma solução mas adianta que qualquer mudança terá de passar pela aprovação da Assembleia Legislativa.