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Sérgio Gonçalves numa ação de campanha na freguesia de Santo António, no Funchal, defende que o IVA deve baixar para os 16 %, como nos Açores, como forma de contrariar o custo de vida.

Não está autorizada como praia, mas muitos procuram o calhau em frente ao Almirante Reis para ir a banhos. Gostam da qualidade da água e sugerem a colocação de duches e outras estruturas para equiparar o espaço a uma praia.

Em causa o cancelamento de voos da companhia de baixo custo EasyJet. A transportadora não justificou os motivos da decisão.

O serviço de Urgência do Hospital Nélio Mendonça e o Centro de Saúde do Porto Santo já estão a funcionar a 100 por cento por via eletrónica. O SESARAM comprou 400 novos computadores para contornar o ataque informático.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha questionado a "falta de consulta" aos órgãos de Governo da Madeira e Açores mas não é este o entendimento dos juízes do palácio Raton.

Um acidente envolvendo duas motos e uma carrinha de transporte de mercadorias, provocou um morto, na Ponta do Sol.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, garantiu hoje que, até ao final de 2026, haverá mais 15 mil camas para estudantes, graças ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Sara Madruga da Costa, deputada do PSD Madeira à Assembleia da República, considera que mais grave do que esta decisão do Tribunal Constitucional foi o facto do PS ter feito uma alteração de última hora que vai dificultar a condenação dos traficantes e que não foi analisada pelo Tribunal Constitucional. Já Carlos Pereira, deputado do PS Madeira à AR, considera que o envio da lei para o TC foi uma perda de tempo no combate a este flagelo.

A pintora e arquiteta Luísa Brandão morreu hoje, aos 84 anos, no Porto, deixando uma “produção de desenho ímpar” e tendo feito parte de uma geração que marcou o ensino da arquitetura na cidade, divulgou a Faculdade de Arquitetura.

A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) condenou hoje com um “cartão vermelho” o assédio e a violência contra as mulheres, quer aconteça no futebol, no trabalho ou no caminho para casa.

A Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira (UCAD) avisou hoje que o tráfico e a toxicodependência “vão piorar” no país com a promulgação da lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional validou hoje a constitucionalidade do decreto que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva apresentado pelo Presidente da República. O chede de Estado apontou a falta de consulta aos órgãos das regiões autónomas da Madeira e Açores. O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, justifica a decisão dizendo que a matéria não diz respeito especificamente às regiões autónomas.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considerou hoje que, ao validar a constitucionalidade da lei droga, o Tribunal Constitucional (TC) abriu “um precedente grave” em matéria de auscultação dos órgãos das regiões autónomas nos processos legislativos nacionais.

Portugal tem 7.705 unidades produtivas, mas nem todas integram a frota ativa, o que representa 10,8% da frota de pesca da União Europeia (UE), segundo dados divulgados pelo Mar 2020.

Mais de 200 fogos de habitação a custos controlados vão ser construídos na zona da Penteada, num projeto que será apresentado na próxima semana. Uma informação adiantada pelo secretário de Equipamentos e Infraestrutura, durante a apresentação do projeto para a construção de 55 apartamentos junto à Escola da Apel, ao abrigo do programa casa própria.

Ricardo Gonçalves, administrador dos serviços sociais da UMa, diz que cerca de 120 desses pedidos já foram diferidos.

Na pré-campanha para as regionais, a coligação «Somos Madeira» realça as políticas sociais que o Governo Regional tem vindo a implementar. Rubina Leal, candidata, dá exemplo de um programa criado pelo executivo que já beneficiou 2300 seniores e 1700 crianças. O programa +visão disponibiliza um apoio de 150€ na aquisição de óculos por parte de crianças até aos 14 anos e de pessoas com mais de 65.

Os estudantes da Universidade da Madeira não escapam à falta e ao elevado preço do alojamento. Apesar de o problema só afetar 10 por cento dos estudantes, porque os restantes são madeirenses, as casas são caras e a residência universitária não chega para todos. A Associação Académica da Madeira está a ajudar estes alunos a encontrar casa e em breve vai criar uma plataforma digital com os imóveis para arrendar.

Há falta de alguns dos medicamentos fornecidos pela farmácia do hospital Nélio Mendonça e há doentes sem a medicação habitual. A falha no sistema informático, depois do ciberataque, no início do mês, impediu a gestão dos processos de compra e de aquisição de fármacos. A farmácia do hospital tem 2800 medicamentos. A falta do sistema informático impediu a gestão do stock assim como de todo o processo burocrático da compra de fármacos.

O Presidente da República anunciou hoje que vai promulgar a lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional, sublinhando que o parlamento divergiu do Governo no «ponto sensível da definição da quantidade de droga detida».