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As empresas do turismo e cultura com quebras de faturação superiores a 75% terão um regime especial no apoio à retoma que permitirá a isenção da Taxa Social Única (TSU), anunciou hoje a ministra do Trabalho.

Ministério da Educação esclarece ainda que o acesso ao ensino superior vai manter as regras do ano passado, ou seja, os alunos apenas vão fazer os exames de que necessitam para entrar na universidade.

O Primeiro-Ministro disse esta quinta-feira que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar fechadas até à Páscoa e vão manter-se as restrições aos voos provenientes dos países de maior risco.

O Partido Socialista levou ao Parlamento Regional um voto de protesto contra a realização de almoços na Quinta Vigia entre Miguel Albuquerque, o Secretário-Geral do PSD e autarcas. O PS diz que o abuso de confiança pode configurar um crime de peculato.

O professor Eduardo Paz Ferreira revela que o parecer que deu sobre o ajuste direto da SDM à concessão da Zona Franca da Madeira seria hoje diferente.

Os agricultores de São Vicente, Porto Moniz e Santana afetados pelo temporal do final do ano podem candidatar-se a apoios a fundo perdido. Estão disponíveis um milhão e 200 mil euros para financiar a recuperação de plantações, construções agrícolas e equipamentos.

A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, anunciou esta quinta-feira o Primeiro-Ministro, António Costa.

O Primeiro-Ministro avisou esta quinta-feira que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

O Governo francês anunciou esta quinta-feira que vai continuar a administrar a vacina Astrazeneca, apesar de receber menos doses do que seria de esperar, e que situação da pandemia no país, especialmente na região parisiense, é "inquietante".

A autoridade regional de saúde defende medidas mais restritivas para o período da Páscoa e até cercas sanitárias em algumas zonas. Maurício Melim fala da existência de uma centena de cadeias de transmissão ativas de Covid-19.

O Governo Regional da Madeira decidiu, esta quinta-feira, prorrogar as medidas de controlo sanitário e de recolhimento obrigatório em vigor até às 23 horas e 59 minutos do dia 22 de março de 2021.

O Funchal vai ter uma comissão de acompanhamento para a candidatura do município a Capital Europeia da Cultura 2027. A proposta foi apresentada pelo PSD, na Assembleia Municipal, e mereceu os votos favoráveis da maioria.

Os operadores das explorações de suínos estão obrigados a declarar os animais em abril, considerando efetivo detido até ao primeiro dia do mês, uma medida para controlo da doença de aujeszky, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O Parlamento autorizou esta quinta-feira a renovação do Estado de Emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O Ministério da Educação alertou esta quinta-feira os professores contratados que devem candidatar-se a todos os Quadros de Zona Pedagógica sob pena de ficarem sem colocação e até impedidos de celebrar um contrato, devido a uma nova decisão judicial.

A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira, deu parecer favorável ao Decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até 31 de março. O parecer contou com os votos favoráveis do PSD, do PS e do CDS-PP, e o voto contra do deputado único do PCP.

Conselho de Ministros reúne-se na quinta-feira para aprovar um plano do Governo de desconfinamento do país, o qual será gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.

Portugal é considerado o décimo oitavo país com a melhor democracia do mundo, tendo invertido a tendência crescente registadas nos últimos anos, revela o instituto sueco V-Dem, na Universidade de Gotemburgo, num relatório esta quarta-feira divulgado.

O coronel Luís Manuel Santos encontra-se na Região há duas semanas, no novo cargo.

A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) considera que estas estruturas chegaram ao limite de uso. Um investimento de meio milhão de euros para continuar a garantir água aos agricultores.