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A Câmara Municipal da Ponta do Sol vai tomar novas medidas para travar as obras da Sociedade de Desenvolvimento na marginal da Madalena do Mar. A ordem de embargo não foi respeitada e a autarquia garante que vai defender o interesse público.

A revisão do subsídio de mobilidade dominou o debate do plenário desta quinta-feira, feito a pedido do JPP. A oposição culpa o Governo Regional pelos atrasos. O executivo continua a responsabilizar o Governo da República.

A violência também tem marcado a comunidade emigrante na Venezuela. Os emigrantes olham para as acusações recíprocas entre Governo e oposição como um braço-de-ferro que prejudica ainda mais o difícil dia-a-dia dos venezuelanos.

Os direitos civis e políticos dos venezuelanos degradaram-se desde março de 2020, quando a Venezuela decretou o estado de emergência pela pandemia de covid-19, segundo um relatório da organização não-governamental (ONG) Justiça, Encontro e Perdão (JEP) divulgado esta quinta-feira.

A Câmara Municipal do Porto Moniz aprovou esta quinta-feira um voto de solidariedade para com os emigrantes madeirenses radicados na África do Sul. Na reunião de câmara foi também aprovado que, devido à pandemia, não haverá sessão solene do Dia do Concelho.

A União de Sindicatos da Madeira (USAM) queixa-se do silêncio do Governo Regional perante as dificuldades dos trabalhadores. A USAM não obteve qualquer resposta ao documento reivindicativo que entregou no palácio do Governo, a 16 de junho.

O Grupo parlamentar do PS disse, no Parlamento, que o amianto encontrado em São Vicente foi retirado dos bairros da Investimentos Habitacionais da Madeira. O partido também acusa o Governo de estar em silêncio, sobre a situação na África do Sul.

Detergentes e cosméticos com microplásticos vão ter restrições na comercialização, de acordo com um decreto-lei esta quinta-feira aprovado pelo Governo.

O Governo aprovou esta quinta-feira o novo regime jurídico do ensino individual e doméstico, com regras que procuram criar condições para o sucesso escolar e garantir que os referenciais curriculares são cumpridos.

O dirigente social venezuelano Jairo Pérez e três familiares do político opositor Javier González, do partido Vontade Popular, foram detidos quarta-feira pelas autoridades venezuelanas.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que transpõe uma diretiva comunitária sobre práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar.

O Conselho de Governo decidiu, em plenário, manter as medidas de controlo sanitário ao abrigo da situação de calamidade devido à Covid-19.

A medida foi aprovada, esta manhã, pelo Conselho de Governo.

A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal por incumprimento de regras sobre o controlo da presença de substâncias radioativas na água potável engarrafada, tendo Lisboa dois meses para responder.

Uma legislação extensa e pesada, com normas por vezes mal feitas e sujeitas a más interpretações são algumas das razões que levaram à criação da figura do provedor da administração pública na Madeira.

O Secretário Regional da Educação diz que não há necessidade de criar uma bolsa de professores contratados, porque já há uma bolsa de professores efetivos, que dão para as necessidades. Jorge Carvalho esteve presente na assinatura de contratos programa que visam apoiar projetos inovadores no valor de 7.500 euros.

A acusação foi feita na Assembleia Legislativa da Madeira, durante o debate de um decreto para regularizar a carreira dos técnicos superiores de saúde.

A Câmara Municipal da Calheta investiu 675 mil euros na renovação das viaturas de transporte de alunos do 1.º ciclo, do ensino básico. A substituição das antigas carrinhas visa assegurar melhores condições de transporte, em sete das oito freguesias do concelho.

A situação na África do Sul não dá sinais de melhorar. 72 pessoas morreram e mais de 1.200 foram detidas. Não há portugueses entre as vítimas mortais ou feridos.

O Secretário da Educação esteve esta quarta-feira na assinatura de três contratos-programa, no valor de 7.500 euros, para o desenvolvimento de projetos na área da Juventude. Cada projeto será apoiado com o valor máximo de 2.500 euros. Jorge Carvalho avançou que há mais oito projetos em avaliação.