Notícias
Oposição diz que vai usar o parlamento para obrigar o executivo a reduzir os impostos na Madeira (vídeo)
A oposição garante que vai usar o parlamento para fiscalizar o governo e obrigar o executivo a reduzir os impostos na Madeira.
Santos Silva defende maior cooperação entre assembleias (vídeo)
O presidente da Assembleia da República diz que é legitimo o acesso a mais competências e recursos com a assunção plena de responsabilidade. Augusto Santos Silva referia-se à evolução da autonomia, no discurso que fez na abertura da quarta sessão legislativa da atual legislatura no parlamento madeirense, onde defendeu também mais cooperação entre assembleias.
Tribunal da UE rejeitou o recurso de Portugal sobre as ajudas do Estado à Zona Franca (vídeo)
Miguel Albuquerque diz que os recursos vão continuar à decisão do tribunal geral da União Europeia, que rejeitou as ajudas de estado à Zona Franca.
Costa considera mensagem de Putin «grande desilusão»
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que a comunicação ao país do Presidente russo, Vladimir Putin, foi "uma grande desilusão" e elogiou o discurso feito pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, nas Nações Unidas.
Aeroporto: Costa regista disponibilidade do PSD e reúne-se sexta-feira com Montenegro
O primeiro-ministro anunciou hoje uma reunião com o presidente do PSD na sexta-feira, em São Bento, com a presença do ministro das Infraestruturas, após registar “total disponibilidade” de Luís Montenegro para convergência sobre o novo aeroporto.
Biden acusa Rússia de violar valores da ONU e condena ameaça nuclear de Putin
O Presidente dos EUA, Joe Biden, condenou hoje a “ameaça nuclear sobre a Europa” feita pelo seu homólogo russo, Vladimir Putin, e acusou a Rússia de “violar descaradamente” os valores da ONU.
Dezenas de detidos em protestos na Rússia contra mobilização adicional
Várias dezenas de pessoas foram detidas em diversas cidades da Rússia por alegadamente participarem em protestos contra a mobilização de reservistas hoje anunciada pelo Presidente russo, Vladimir Putin.
Governo prepara mudanças no mínimo de existência para acautelar pensão extra paga em outubro
O Governo está a “ultimar” uma proposta de alteração ao mínimo de existência para garantir que pessoas com rendimentos próximos do salário mínimo nacional não paguem IRS caso tenham um aumento do rendimento, como vai suceder com os pensionistas.
Assembleia da República assume que está traçar um caminho para o aprofundamento da autonomia (áudio)
Augusto Santos Silva no discurso que fez no parlamento regional assinalou a abertura da nova sessão legislativa e os 200 anos da constituição sublinhando a importância da cooperação entre os parlamentos nacional e regional.
Marcelo diz que ameaças de Putin devem ser encaradas «com serenidade»
O Presidente português considerou hoje que as ameaças do Presidente russo sobre uma escalada nuclear da guerra na Ucrânia têm de ser encaradas “com serenidade” e que associou as palavras de Putin à realização da Assembleia-Geral da ONU.
Portugal saúda abolição da pena de morte na Guiné Equatorial
Portugal saudou hoje a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial e comprometeu-se a pugnar pela “abolição universal e definitiva” desta prática, segundo uma mensagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros português na rede social Twitter.
Albuquerque diz que decisão do Tribunal da União Europeia «não tem fundamento» (áudio)
O presidente do Governo Regional já reagiu à decisão do Tribunal Geral da União Europeia, que hoje rejeitou o recurso de Portugal da decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira. Miguel Albuquerque diz que é "uma decisão sem fundamento" e espera que o Estado português recorra deste acórdão.
Bruxelas dá dois meses a Portugal para transpor novas regras sobre condições de trabalho
A Comissão Europeia lançou hoje um processo infração a 19 Estados-membros, incluindo Portugal, devido à não transposição da legislação sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (UE), que combate a precariedade.
Santos Silva concorda com a necessidade de aprofundamento das autonomias regionais (áudio)
O presidente da Assembleia da República diz que a questão fundamental é a definição dos instrumentos necessários para atingir esse objetivo.
Aprovadas na especialidade medidas do Governo sobre rendas, pensões e luz
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje na especialidade a proposta do Governo com medidas de mitigação do impacto da subida dos preços junto das famílias, tendo chumbado todas as propostas de alteração da oposição.
Rússia anuncia mobilização de 300 mil cidadãos e reconhece morte de 5.937 soldados
O ministro da Defesa da Rússia anunciou hoje a mobilização de 300 mil reservistas e reconheceu que o país perdeu 5.937 soldados durante a campanha na Ucrânia iniciada em fevereiro.
Presidente da Rússia anuncia «mobilização parcial»
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou hoje uma "mobilização parcial" dos cidadãos do país, quando a guerra na Ucrânia está quase a chegar ao sétimo mês do conflito, numa mensagem dirigida à nação.
PSD diz que o Governo não pode aumentar o valor das bolsas de estudo (vídeo)
O PSD diz que o impacto financeiro impede, para já, que o governo aumento o valor das bolsas de estudo, dos estudantes universitários. Os deputados sociais democratas destacam outras ajudas, como o apoio nas viagens para o continente.
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