Notícias
Albuquerque mantém que as regiões autónomas deveriam ter sido ouvidas quanto à eutanásia (áudio)
O Presidente da República mandou a lei, de novo, para o Tribunal Constitucional. Miguel Albuquerque lembra que embora seja uma lei nacional, a Região tem a saúde regionalizada.
PSD elogia apoios do Governo Regional a 2800 crianças (áudio)
O grupo parlamentar do PSD destacou, hoje, numa visita à Fundação D. Jacinta de Ornelas Pereira, no Estreito de Câmara de Lobos, os novos apoios que o Governo Regional vai disponibilizar às famílias com crianças a frequentar as creches na Região, no âmbito do Orçamento da Região para este ano. A deputada Sónia Silva realçou que, a partir do mês de fevereiro, todas as crianças a frequentar as creches públicas e instituições privadas, com acordos de cooperação e contratos de associação, vão ser beneficiadas com estes apoios.
Secretária de Estado da Agricultura apresenta demissão
A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou hoje a sua demissão por entender não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções, um dia após a tomada de posse.
Chumbada moção da Iniciativa Liberal
A Assembleia da República chumbou hoje a moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal com os votos contra do PS, PCP e Livre e as abstenções do PSD, BE e PAN.
Projetos de aquacultura continuam a não gerar consenso (vídeo)
A ampliação dos projetos de aquacultura na Madeira continua a não gerar consenso. As autarquias falam em consequências para a atividade turística e há quem peça incentivos e retorno por parte dos investidores da atividade. Mais recentemente a Câmara da Ribeira Brava deu um parecer negativo ao novo projeto para o concelho.
«Vou demitir a mulher de alguém porque o marido é acusado?», questiona Costa
O primeiro-ministro sustentou hoje que a secretária de Estado da Agricultura não é acusada em processo judicial e invocou os princípios de Direito, questionando se se deve demitir a mulher porque o marido é acusado num processo-crime.
«Se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair»
O primeiro-ministro defendeu hoje que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do executivo, salientando que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que na sua conta não tem rendimentos não declarados.
PSD considera que «não é tempo» para novas eleições
O PSD considerou hoje que “não é tempo” para novas eleições legislativas e que o “drama governativo” se deve à “guerra do trono socialista”, enquanto o PS defendeu que esta moção de censura é “uma inutilidade”.
Câmara do Funchal aprovou benefícios fiscais para a reabilitação urbana (vídeo)
A Câmara do Funchal aprovou benefícios fiscais para a reabilitação urbana em Santa Maria Maior. O objetivo é aumentar a residência no Funchal e preservar o património da cidade.
Agricultores isentos do pagamento de algumas taxas em 2023
Uma deliberação publicada hoje em Conselho de Governo.
Albuquerque concorda com a decisão de Marcelo (vídeo)
O presidente do governo regional concorda com a decisão do presidente da República de ter enviado para o Tribunal Constitucional a lei da eutanásia e desvaloriza o facto de as regiões autónomas não terem sido ouvidas. A lei foi aprovada no dia 9 de dezembro na Assembleia da República
Costa afirma que a direita nem sequer se consegue entender em torno da moção
O primeiro-ministro afirmou hoje que a moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal foi apresentada pelo líder demissionário desta força política e que as forças de direita não formam alternativa e nem sequer se entendem.
«Precisamos de um Governo novo e precisamos dele já»
O presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, afirmou hoje que a moção de censura é a forma de dizer “não à incompetência e não à instabilidade” do executivo de António Costa, considerando que é preciso um “Governo novo já”.
OE2023: Governo aprova decreto-lei de execução orçamental
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), anuncia o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros.
Linha para ajudar empresas turísticas a gerir a dívida abre candidaturas em fevereiro
A Linha de Apoio Consolidar +Turismo, que visa apoiar as empresas turísticas a gerir dívida que contraíram durante a pandemia, vai abrir o período de candidaturas no dia 01 de fevereiro, foi hoje anunciado.
Marido da secretária de Estado garante que Carla Alves «não tem qualquer processo judicial»
O marido da nova secretária de Estado da Agricultura, Américo Pereira, afirmou hoje que a governante não tem qualquer processo judicial e que já contestou o arresto de bens.
Parlamento russo ameaça confiscar bens alemães em retaliação por sanções
O presidente do Parlamento russo, Viacheslav Volodin, ameaçou hoje confiscar propriedades alemãs, se a Alemanha congelar ativos e contas russas para transferi-los para a Ucrânia, em retaliação pela invasão russa.
Carlos César convoca Comissão Nacional do PS para dia 14 em Coimbra
O presidente do PS convocou para dia 14, em Coimbra, uma reunião da Comissão Nacional, a primeira desde que o executivo foi atingido por casos internos que já forçaram o primeiro-ministro a duas remodelações no Governo.
José Manuel Rodrigues reafirma que os parlamentos regionais deviam ter sido ouvidos (áudio)
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira já leu a carta enviada pelo Presidente da República, na qual Marcelo Rebelo de Sousa justifica que as regiões não tinham de ter sido ouvidas no processo de elaboração da Lei da Eutanásia.
Fernando Medina e Rogério Gouveia começam as negociações na próxima semana (áudio)
Em cima da mesa está o acordo para o novo regime de funcionamento do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Começam dia 12 de janeiro, em Lisboa, a negociação entre a Madeira e o Governo da Republica a propósito do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
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