Justiça

Rita Júdice visitou também o Edifício 2000, que alberga o Juízo Central Cível do Funchal.

O inquérito ao licenciamento da casa de Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi arquivado pelo Ministério Público (MP), por não haver indícios de "interferências ilícitas no processo de decisão", adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Filipe Sousa acredita que as obras devem começar já no próximo mês de janeiro.

O presidente norte-americano indultou hoje o filho em três condenações relacionadas com posse de armas e ocultação de consumo de drogas às autoridades, argumentando que tiveram motivações políticas.

Um homem de 32 anos foi detido pela policia judiciaria, no Funchal, indiciado pela prática de crime de abuso sexual da própria filha.

O Comando Regional da PSP Madeira informa que no dia 26 de novembro, foi detido na cidade do funchal um homem com a idade de 37 anos, pelo crime de tráfico de estupefacientes. Esta detenção surgiu no seguimento de uma denúncia, via 112, da ocorrência de um crime de violência doméstica na freguesia de Santa Luzia, a qual acabou por não se confirmar.

Esta decisão surge depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter rejeitado uma providência cautelar do Chega, também por considerar que não estava dentro das suas competências.

A PSP recebeu, nos primeiros 10 meses deste ano, cerca de 700 queixas relacionadas com violência doméstica. Um aumento de 2% por comparação com o mesmo período do ano passado.

O homem que assaltou um banco, em Câmara de Lobos, em janeiro, pediu hoje desculpa aos funcionários.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) criou um grupo de trabalho para acompanhar e acelerar a tramitação da ‘Operação Marquês’” em resposta “ao intenso acompanhamento público” e ao “impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos”.

A Polícia Judiciária (PJ) deu hoje cumprimento a vários mandados de busca no concelho de Loures, distrito de Lisboa, envolvendo “vários suspeitos” do incêndio num autocarro em Santo António dos Cavaleiros que em outubro feriu gravemente o motorista.

O tribunal administrativo indefere "liminarmente o requerimento cautelar".

O Ministério Público (MP) acusou José Castelo Branco de violência doméstica, considerando que o arguido “agredia física e verbalmente” a mulher, Betty Grafstein, desde o início do casamento, celebrado em 1996.

Rúben Oliveira (“Xuxas”) foi hoje condenado a 20 anos de prisão em cúmulo jurídico num processo em que estão em causa acusações de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais.

A justiça francesa condenou hoje um homem de 38 anos à pena máxima de 20 anos de prisão por ter violado regularmente a sua filha adolescente e a ter entregue a desconhecidos para a violarem.

O presidente executivo da empresa de construção civil Socicorreia é um dos três suspeitos do processo de corrupção na madeira que foi detido durante 21 dias, no inicio do ano. 

A Polícia Judiciaria (PJ) recapturou em Trás-os-Montes mais um evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, o português Fernando Ribeiro Ferreira, anunciou a corporação.

À Antena 1 Madeira, José António Garcês reage ao comunicado do Tribunal de Contas que dá conta de ilegalidades, no contrato feito em maio de 2022, no valor de dois milhões e 730 mil euros, e diz-se perplexo com a situação.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.

José Sócrates foi detido há 10 anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro.