Justiça

Fonte da assembleia confirma que Rafaela Fernandes é testemunha no processo "Ab Initio", que envolve, entre outros, os secretários regionais Pedro Fino, Pedro Ramos e Rogério Gouveia, que aguardam também autorização do parlamento para serem ouvidos e possivelmente constituídos arguidos.

O detido, tem 52 anos de idade. Foi encontrado ontem inconsciente no miradouro do Pico do Facho e foi transportado ao hospital acompanhado pelas autoridades de saúde e também da policia de segurança pública. Ficou internado na unidade de psiquiatria.

A associação nacional entende que as duas entidades têm promovido práticas que, alegadamente, limitam a atuação e os direitos dos operadores de transporte de passageiros em veículos descaracterizados.

O grupo de cidadãos que juntou cerca de 123 mil assinantes numa queixa-crime contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações sobre a morte de Odair Moniz, entrega hoje o documento na Procuradoria-Geral da República.

Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, ficou hoje em silêncio no arranque da fase de instrução da Operação Pretoriano, que tem entre os nove arguidos Sandra Madureira, que também recusou falar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito a declarações de André Ventura e Pedro Pinto, líder e deputado do Chega, sobre a morte de Odair Moniz.

Rui Viana estava detido desde abril deste ano.

O arranque da instrução da Operação Pretoriano, que tem entre os nove arguidos Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, foi hoje adiado pela segunda semana consecutiva, devido à greve dos oficiais de justiça.

Um grupo de cidadãos, entre os quais a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem vai apresentar uma queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto, do Chega, por declarações relacionadas com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia.

Dois homens detidos na madrugada de quarta-feira por atearem fogo em caixotes de lixo na freguesia da Mina de Água, na Amadora, ficaram sujeitos a apresentações semanais e proibidos de utilizar isqueiros, segundo a PSP.

O homem detido pela Polícia Judiciária na Madeira na posse de 14.260 quilos de heroína e nove quilos de ‘ecstasy’ ficou em prisão preventiva, indicou hoje fonte do Tribunal da região autónoma.

O ex-diretor de comunicação do FC Porto Francisco J. Marques foi hoje condenado a uma pena de prisão de três anos e seis meses, suspensa na sua execução, por injuriar a ex-companheira e a filha de ambos.

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse hoje que cabe ao Ministério Público (MP) apurar se Odair Moniz tinha uma arma no momento em que foi baleado pela PSP na Cova da Moura (Amadora), na segunda-feira.

14 kgs e 260 gramas e ainda 9 kgs de MDMA, conhecida por ecstasy, avaliados em alguns milhões de euros.

O Tribunal Geral da União Europeia (UE), de primeira instância, rejeitou hoje recursos de duas empresas envolvidas em ajudas estatais ilegais na Zona Franca da Madeira, apoiando a Comissão Europeia na sua decisão de incompatibilidade com regras comunitárias.

O agente da PSP que baleou mortalmente na segunda-feira um homem na Cova da Moura, na Amadora, foi constituído arguido e a arma de serviço foi-lhe apreendida, disse hoje à Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).

A Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária participou na operação “White Sea IV”, na costa marítima da europa ocidental, na qual foram analisados e acompanhados os movimentos de 525 embarcações, das quais 73 foram alvo de inspeção, tendo sido efetuadas seis apreensões de droga, num total de 930 kg de cocaína e 4.950 kg de haxixe.

O falecido empresário Pedro Queiroz Pereira disse ao Ministério Público (MP) que o ex-banqueiro Ricardo Salgado era um “ambicioso desmedido” e um “mentiroso compulsivo”, num testemunho que está hoje a ser ouvido no julgamento do processo BES/GES.

A ministra da Administração Interna determinou hoje à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito “com caráter de urgente” sobre a morte de um homem na Cova da Moura, na Amadora, após ser baleado pela PSP.

Na sequência de uma reunião entre a Ministra da Justiça, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e a Diretora-Geral da DGRSP, foram determinadas a instauração dos procedimentos disciplinares, a abertura de dois inquéritos autónomos e a extração de certidão para remessa às entidades competentes, como recomendado pelo relatório que investigou o sucedido.