Justiça 
Julian Assange chega a acordo com EUA e sai da prisão
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a justiça dos EUA, e já saiu da prisão, disse hoje o portal.
Presumível autor de matar mulher na Meia Légua começa hoje a ser julgado
O suspeito, de 50 anos, que foi detido pela PSP da Ribeira Brava, vai ser presente ao coletivo de juízes.
Supremo volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
Tribunal mantém pena de seis anos e seis meses de prisão para Anastácio Alves
A Relação recusou o recurso interposto pela defesa , depois da decisão do Tribunal do Funchal.
PJ faz buscas na Câmara de Oeiras em investigação sobre despesas com refeições
A Polícia Judiciária (PJ) está hoje de manhã a realizar buscas na Câmara de Oeiras no âmbito de uma investigação sobre despesas com refeições descritas como almoços de trabalho, confirmou à Lusa o município.
Grupo VITA identificou 105 alegadas vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica (vídeo)
Foram recebidos até ao momento 39 pedidos de compensação financeira.
Caso gémeas: Mãe das crianças vai ser ouvida na sexta-feira por videoconferência
A mãe das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai depor na sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito através de videoconferência por ser “a única cuidadora das duas filhas”, confirmou hoje à Lusa o advogado.
Homem detido pela prática do crime de furto em veículo motorizado
Um indivíduo do sexo masculino, com 38 anos, residente no Concelho de Câmara de Lobos.
Caso gémeas: Lacerda Sales rejeita responder às questões da comissão
O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales rejeitou hoje responder às questões da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma por estar a decorrer um processo judicial.
Suspeito de violação no Caniçal ficou em prisão preventiva
O jovem foi encaminhado para o estabelecimento prisional da Cancela.
Homem detido por suspeita do crime de violação
A Polícia Judiciária deteve um homem de 21 anos suspeito da prática do crime de violação, no Caniçal.
Advogados que lidam com imigrantes criticam tribunal especializado
Advogados que lidam com processos de imigrantes temem que o anunciado tribunal especializado para o setor aumente a segregação e avisam que são necessários recursos que a justiça portuguesa não possui.
Benfica SAD, Vieira e Soares de Oliveira vão a julgamento no processo ‘Saco Azul’
Benfica SAD, Benfica Estádio, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e os administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira foram hoje pronunciados a julgamento na leitura da decisão instrutória do processo ‘Saco Azul’.
Caso Gémeas: Lacerda Sales constituído arguido
O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
Manuel Pinho condenado a 10 anos de prisão e Salgado a seis anos e três meses
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado foram hoje condenados a penas de 10 anos e de seis anos e três meses de prisão, respetivamente, no julgamento do Caso EDP.
PJ faz buscas no Ministério da Saúde e hospital de Santa Maria
A Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar buscas no Ministério da Saúde e no hospital de Santa Maria no âmbito da investigação ao caso das gémeas, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
Madeira não recebe nem um dos mais de cem oficiais de justiça contratados pelo ministério (áudio)
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não prevê que seja colocado na Madeira nenhum dos 108 oficiais de justiça que o Ministério da Justiça anunciou hoje que ia recrutar. António Albuquerque, responsável pelo sindicato na Madeira, diz que os novos recrutados devem ser antes colocados nas Comarcas com mais falta de recursos humanos.
Governo vai contratar mais 108 oficiais de justiça
O Governo anunciou hoje o recrutamento imediato de 108 novos oficiais de justiça, para fazer face às necessidades do sistema judiciário e responder às reivindicações do setor.
Vice do Conselho Superior de Magistratura diz que processo na Madeira causou inquietação (áudio)
Entrevistado pela Antena 1, Luís Azevedo Mendes questiona, em particular, o excessivo período das detenções para interrogatório dos arguidos, que ficaram privados da liberdade durante três semanas.
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