Justiça

Os dois agentes da PSP detidos na quinta-feira por suspeitas do crime de tortura ficaram em prisão preventiva, afirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Ministério Público de Paris abriu uma investigação, a 09 de julho, à rede social X e os seus dirigentes por suspeita de manipulação do algoritmo da plataforma para permitir ingerência estrangeira, foi hoje anunciado.

A mandatária dos "Anjos" insistiu hoje que Joana Marques tem de ser condenada a indemnizar a dupla em mais de um milhão de euros por um vídeo publicado em 2022, enquanto a defesa da humorista pugnou pela absolvição.

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de recusa da juíza Susana Seca apresentado por Sócrates no processo da Operação Marquês, considerando-o “manifestamente infundado” e condenando o ex-primeiro-ministro a uma multa de cerca de 1.000 euros.

Um homem com 38 anos foi detido, com base na execução de uma mandado de detenção do Departamento de Investigação Penal da Madeira, pelos crimes de burla qualificada por cobrar indevidamente dívidas de fornecimento de energia, foi hoje anunciado.

O Ministério Público recorreu hoje a escutas ao motorista de Sócrates para tentar demonstrar que o antigo primeiro-ministro mentiu quando afirmou que nunca jantou com o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Mais de nove em cada dez magistrados do Ministério Público que responderam a um inquérito online afirmaram trabalhar à noite (92,2%) e ao fim de semana (95,4%), revelou hoje o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Durante o dia de hoje, houve adiamentos de julgamentos e de várias diligências judiciais não urgentes devido à greve dos magistrados do Ministério Público. David Pinto refere os efeitos da paralisação.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates negou hoje, durante a segunda sessão do julgamento do processo Operação Marquês, qualquer relação de proximidade com o ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.

O Tribunal de Aveiro absolveu hoje o homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023.

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar buscas na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito de um mesmo processo, confirmou à Lusa fonte daquela força policial.

A Provedoria de Justiça identificou “falhas graves na planificação” da operação da PSP que aconteceu na rua do Benformoso, em Lisboa, em dezembro do ano passado, uma vez que não encontrou justificação para as revistas feitas.

As audições tiveram início na passada quinta-feira e devem continuar até depois de amanhã.

O artista Plutónio foi detido em Torres Vedras após um concerto, mas já foi libertado. Tem concerto marcado para 26 de julho, no Porto Moniz.

O Procurador-Geral da República disse hoje que as suas declarações foram mal interpretadas, que nunca disse que José Sócrates tinha de provar a sua inocência, mas sim que o julgamento é o local próprio para a prova de inocência.

O coletivo de juízas do processo Operação Marquês recusou o requerimento da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para suspender o julgamento que começou esta manhã.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates garantiu hoje que estará presente em tribunal se o julgamento do processo Operação Marquês começar na quinta-feira, advogando que “não tem pronúncia, nem tem acusação”.

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou, em conferência, a decisão definitiva de perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia eleito pelo PS, Eduardo Vítor Rodrigues, por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.

O Tribunal de Évora marcou hoje para 14 de julho a leitura da sentença do ex-motorista do antigo ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, no caso do atropelamento mortal de um trabalhador na Autoestrada 6 (A6).

O Ministério Público pediu esta segunda-feira penas de prisão efetiva superiores a cinco anos para Fernando e Sandra Madureira, no âmbito do julgamento do processo da Operação Pretoriano.