Justiça

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou hoje a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas. 

Uma mulher que matou o filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo, foi hoje condenada no Tribunal de Aveiro a 13 anos e três meses de prisão.

A ex-eurodeputada Ana Gomes foi hoje absolvida de difamar o empresário Mário Ferreira de estar ligado ao narcotráfico numa publicação numa rede social.

O conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria aprovou uma deliberação interna a reforçar a necessidade de “respeito escrupuloso e irrepreensível” das regras de acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde, foi hoje anunciado.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria com um medicamento de milhões de euros foi ilegal.

Dezanove vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram ao Grupo VITA a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.

O ex-presidente da federação espanhola de futebol Luis Rubiales, suspeito de corrupção, ficou hoje em liberdade após ter sido detido pela polícia no aeroporto de Madrid, ao aterrar em Espanha vindo do estrangeiro, noticiou a comunicação social local.

Cinco homens foram detidos pela PSP pela posse de armas proibidas e armas brancas que poderiam potencialmente ser usadas para efeitos de agressão.

A antiga diretora do lar do Porto Moniz foi condenada pelo Tribunal da Comarca do Funchal, devido a maus tratos e administração de dosagem excessiva de medicamentos aos doentes.

Foi criada ontem e já tem mais de 80 assinaturas.

O ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol foi detido esta quarta-feira à chegada ao aeroporto de Barajas, em Espanha. Rubiales está a ser investigado por alegadas ações de corrupção, branqueamento de capitais e atividades em organização criminosa, noticiou a imprensa local.

A Embaixada da Indonésia em Portugal negou qualquer “influência externa”, como uma eventual interferência de Ronaldo.

Os crimes registados pelas polícias portuguesas aumentaram cerca de 8% no ano passado em relação a 2022 e atingiram os valores mais elevados em 10 anos, totalizando 371.995, revelam as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça.

Um dos cidadãos detidos é o jovem madeirense Rui Viana.

O Tribunal de Basmanni de Moscovo decretou hoje prisão preventiva por dois meses a uma nona pessoa alegadamente por estar envolvida no atentado terrorista de 22 de março a uma sala de concerto nos arredores da capital russa.

O Ministério Público pediu dois anos e meio de prisão para o ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol Luis Rubiales por agressão sexual e coação no processo do beijo à jogadora Jenni Hermoso, segundo um documento hoje conhecido.

O suspeito foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência.

As autoridades da Colômbia apreenderam cerca de 1,7 toneladas de cocaína escondida num carregamento de abacates com destino a Portugal, anunciou o chefe da polícia colombiana.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, identificou e deteve, em flagrante delito, um homem de 28 anos de idade, por fortes indícios da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

O Ministério Público (MP) acusou o alegado autor do ataque ao Centro Ismaili de 11 crimes, entre os quais dois de homicídio agravado, anunciou hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.