Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Venezuela obriga pagamento de documentos de migração em dólares
Sociedade 28 set, 2017, 15:09

Venezuela obriga pagamento de documentos de migração em dólares

O decreto isenta da obrigatoriedade de pagar com dólares norte-americanos, os estrangeiros que residam na Venezuela e tenham rendimentos em bolívares

Todos os estrangeiros, incluindo portugueses, que viajem para a Venezuela na condição de "não migrantes" devem pagar os documentos de migração em dólares norte-americanos, indicou um decreto publicado na quarta-feira.

A nova forma de pagamento, que será efetuado por operação eletrónica na banca pública venezuelana, está definida no decreto 3.090, publicado na Gazeta Oficial da Venezuela, com data de 22 de setembro.

O decreto "estabelece o pagamento em moeda estrangeira de todos os atos ou documentos vinculados com a migração e estrangeiros, aplicável a todos os estrangeiros que se encontrem em território da Venezuela, que tenham rendimentos em divisas [dólares norte-americanos]".

Os estrangeiros a viver no país com rendimentos em moeda diferente da legal, os bolívares, são "obrigados a recorrer ao mercado negro para realizar trocas", devido ao sistema de controlo cambial, em vigor na Venezuela desde 2003, de acordo com o mesmo documento.

Esta necessidade transforma os estrangeiros "em aliados indiretos da guerra económica que o povo venezuelano enfrenta", acrescentou.

Até agora, os estrangeiros pagavam as despesas processuais em bolívares, a moeda venezuelana.

O decreto isenta da obrigatoriedade de pagar com dólares norte-americanos, os estrangeiros que residam na Venezuela e tenham rendimentos em bolívares.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Combate à corrupção nas prioridades do novo mandato

Combate à corrupção nas prioridades do novo mandato

Imagem de Reestruturação da TAP é inevitável (Vídeo)

Reestruturação da TAP é inevitável (Vídeo)

Imagem de Fotógrafo madeirense em destaque no New York Times (vídeo)

Fotógrafo madeirense em destaque no New York Times (vídeo)

Imagem de CAB perde contra o Porto (vídeo)

CAB perde contra o Porto (vídeo)

Imagem de Vulcão italiano Etna tem nova erupção e provoca chuva de cinzas

Vulcão italiano Etna tem nova erupção e provoca chuva de cinzas

Imagem de Vaticano excomunga arcebispo por acusações de cisma e ataques ao Papa

Vaticano excomunga arcebispo por acusações de cisma e ataques ao Papa

Imagem de Ténis de mesa: Portugal venceu Itália por 3-1 num jogo que demorou quase três horas (vídeo)

Ténis de mesa: Portugal venceu Itália por 3-1 num jogo que demorou quase três horas (vídeo)

Imagem de Madeira SAD regressa aos triunfos frente ao Avanca

Madeira SAD regressa aos triunfos frente ao Avanca

Imagem de Direção de combate à poluição do mar simulou derrame de combustível no Funchal (vídeo)

Direção de combate à poluição do mar simulou derrame de combustível no Funchal (vídeo)

Imagem de Reposição de voos entre Portugal e Venezuela

Reposição de voos entre Portugal e Venezuela

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025