"Esperar por duas avaliações negativas de 15 em 15 dias […] poderia levar-nos a intervir tarde demais. Assim, mantemos a regra das duas avaliações negativas, mas encurtando o prazo de forma a podermos tomar medidas mais rapidamente caso se venha a justificar”, explicou António Costa.

O primeiro-ministro falava em conferência de imprensa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, depois da reunião do Conselho de Ministros, sobre a quarta fase do atual plano de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19.

Até agora, o Governo determinava o avanço ou recuo dos municípios nos diferentes níveis do plano de desconfinamento com avaliações quinzenais, sendo que apenas com duas avaliações os concelhos poderiam avançar ou recuar.

"Não havendo estado de emergência, há menos medidas restritivas e, portanto, é preciso agir o mais rapidamente possível quando estamos em situações de rápido crescimento, de forma a evitar que esse crescimento seja excessivo, mas também, por outro lado, para permitir uma maior rapidez na libertação das atividades e das pessoas logo que possível", acrescentou António Costa.

O primeiro-ministro deu como exemplo o caso do concelho algarvio de Portimão, que, segundo disse, "teve uma evolução francamente positiva e uma redução muito acelerada", estando atualmente com uma incidência de "159 novos casos por 100 mil habitantes" em 14 dias, "praticamente a atingir a meta dos 120".

"Não se justificaria esperar 15 dias. Seguramente na próxima semana, salvo uma inversão dramática, poderá atingir esse objetivo", acrescentou.

Aos quatro níveis do atual plano de desconfinamento correspondem diferentes medidas restritivas.

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito da situação de calamidade devido à pandemia.

Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que continuam no nível em que se encontram, ou seja, mantêm-se na terceira fase, depois de terem integrado há 15 dias o grupo de 13 municípios que ficaram em alerta, por terem mais de 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

Entre os municípios que também tinham sido alertados e ficam igualmente impedidos de avançar no desconfinamento estão Aljezur e Resende, que vão recuar para a segunda fase, a partir de sábado.

Carregal do Sal mantém-se no segundo nível de desconfinamento e Portimão continua ainda na primeira etapa, após ter recuado há 15 dias.

Além de Portimão, passam também para primeira fase as freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, que ficam em cerca sanitária, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Há ainda 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.