A União dos Sindicatos da Madeira (USAM) desafiou hoje, no Funchal, todos os trabalhadores com vínculos precários a procurar ajuda junto das estruturas sindicais no sentido de alterar a situação, porque a "precariedade não é obrigatória".
"Em muitos casos, há situações de precariedade ilegais e os trabalhadores não agem por falta de informação ou por medo das ameaças do patronato", disse Adolfo Freitas, membro do secretariado da USAM, no decurso de uma arruada que terminou em frente à Assembleia Legislativa da Madeira.
O dirigente sindical explicou que a manifestação, em que participaram cerca de cem pessoas, está inserida na campanha de combate à precariedade lançada pela CGTP-IN em 2016.
"Atualmente vê-se uma precariedade constante em todos os setores de atividade. Por isso, o desafio que lançamos a todos os trabalhadores com contratos a prazo e recibos verdes é que procurem os seus sindicatos, porque a precariedade não é obrigatória", disse.
Adolfo Freitas sublinhou, por outro lado, que existem "casos de sucesso", em que os vínculos precários "viraram postos de trabalho efetivos", embora com recurso aos tribunais.
A arruada promovida pela USAM começou com a concentração dos manifestantes frente ao Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República para a Madeira, percorreu depois várias ruas do centro do Funchal e terminou junto ao parlamento regional, onde foi entregue uma resolução aprovada em plenário pelos sindicalistas.
A USAM exige da Assembleia Legislativa "medidas no sentido de diminuir a precariedade" na região autónoma, nomeadamente que "um posto de trabalho permanente corresponda a um vínculo de trabalho efetivo" e que seja feito um "reforço dos meios de fiscalização" para evitar as situações ilegais.
Os sindicalistas defendem ainda leis contra o recurso indiscriminado a empresas de trabalho temporário e, por outro lado, sublinham que deve ficar estipulada a obrigatoriedade de as empresas terem um quadro de pessoal com mais de 75% de efetivos.
Lusa
