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Sociedade 07 mai, 2019, 15:37

Santa Cruz é um dos piores municípios médios do país

Santana e Santa Cruz surgem em destaque pela negativa no rating municipal português elaborado pela Ordem dos Economistas (Áudio)

Santana é o sexto município menos sustentável do país. No que toca aos municípios de média dimensão, Santa Cruz está também entre os dez piores.

Os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade, enquanto os de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis, segundo os resultados de um ‘ranking’ integrado a apresentar hoje em Lisboa.

De acordo com o Rating Municipal Português (RMP), Lisboa, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis do país em 2018 e Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis.

O RMP, apresentado pela primeira vez e com o apoio da Ordem dos Economistas, é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: ‘governance’, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças, agregando “elementos que estavam, até agora, dispersos”, salientou Paulo Caldas, que coordenou o estudo.

Embora a análise do RMP hoje conhecida se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.

De acordo com o estudo, Lisboa, Porto e Oeiras foram os três municípios mais sustentáveis do país em 2018, tendo o município do Porto subido para a segunda posição de sustentabilidade quando era 17.º em 2016, “devido à sua situação em termos de sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento económico e social”.

Os três municípios pequenos menos sustentáveis em 2018 – Celorico da Beira, Góis e Alijó – manifestaram um mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise.

Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo”, salientou Paulo Caldas.

“Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, acrescentou.

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos)”.

“Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores”, é destacado no estudo.

Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e ‘governance’, e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e ‘governance’.

De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.

C/Lusa

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