PSP e SEF passam a verificar os testes negativos à Covid-19 de forma aleatória e consoante a origem do voo. Segundo despacho do Governo, a PSP vai estar nos aeroportos nacionais a controlar as chegadas dos voos provenientes da União Europeia enquanto o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai fiscalizar os voos que chegam de fora do espaço europeu.
Em caso de infração, as companhias aéreas podem pagar uma coima entre os 500 e os 2.000 euros por cada passageiro que embarque sem apresentação desse comprovativo.
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