Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Presidente começa hoje a ouvir os partidos
Sociedade 23 fev, 2021, 10:16

Presidente começa hoje a ouvir os partidos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência, a partir das 14:30.

Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração na atual conjuntura de pandemia de covid-19.

O atual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.

Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.

De acordo com a Constituição, o quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Na declaração que fez há cerca de duas semanas, o Presidente da República apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção "para menos de dois mil" e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em "mais de cinco mil e mais de oitocentos", para "um quarto desses valores".

C/Lusa 

Pode também gostar

Proteção Civil apela à população para se «manter alerta»

Proteção Civil apela à população para se «manter alerta»

Maratona do Funchal 2020. Bruno Moniz e Rosa Madureira foram os vencedores

Maratona do Funchal 2020. Bruno Moniz e Rosa Madureira foram os vencedores

Utilização do Centro Desportivo da Madeira aumentou em 2024 (áudio)

Utilização do Centro Desportivo da Madeira aumentou em 2024 (áudio)

Jogo de futebol solidário para apoiar Liga Contra o Cancro

Jogo de futebol solidário para apoiar Liga Contra o Cancro

Banhistas não respeitam a bandeira vermelha (áudio)

Banhistas não respeitam a bandeira vermelha (áudio)

Frio do continente não deve chegar à Madeira

Frio do continente não deve chegar à Madeira

Covid-19: Desporto de formação regional continua sem data de regresso (Áudio)

Covid-19: Desporto de formação regional continua sem data de regresso (Áudio)

Cerca de 34.600 passageiros da britânica Monarch já regressaram ao Reino Unido

Cerca de 34.600 passageiros da britânica Monarch já regressaram ao Reino Unido

Acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos (áudio)

Acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos (áudio)

Documentário conta como vigília na capela do Rato desafiou Estado Novo há 50 anos

Documentário conta como vigília na capela do Rato desafiou Estado Novo há 50 anos

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026