“Neste momento estamos no nível zero. Perdemos uma oportunidade de fazer algo pela prevenção que foi a alteração à lei do tabaco. E agora temos outra notícia que vai tornar muito difícil a execução deste propósito. Vamos ver, depois das eleições, o Governo que for eleito, e ver que atitude toma, mas isto é uma muito má notícia”, disse António Morais, em declarações à agência Lusa.
No sábado, o presidente da associação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) denunciou que o Governo deixou encerrar em 2023 a linha de financiamento europeia que permitia avançar com rastreios do cancro do pulmão.
“Tivemos conhecimento disso numa reunião que a associação teve a pedido da associação de rastreio do cancro do pulmão (…). Não se pode desperdiçar estas linhas de financiamento europeu”, disse à Lusa João Varandas Fernandes.
Para António Morais, da SPP, “a confirmar-se esta situação”, ela constitui “obviamente um revés porque este é um rastreio previsto e assim serão muitas as dificuldades”.
“Estamos a falar de um rastreio que tem uma eficácia de redução de 20% da mortalidade. Isto é muito significativo. Este ano temos duas situações que diminuem muito a nossa ação em termos de saúde pública neste contexto. Tivemos uma lei de alteração do tabaco que não chegou a ser aprovada. Foi uma lei que ficou parada dada a dissolução do parlamento. E o rastreio que não avança”, disse António Morais.
Sobre a lei do tabaco, o responsável lembrou que a lei “ia ao encontro da prevenção do maior fator de risco do cancro do pulmão”.
“E agora?”, questionou, acrescentando que, “para se ter um programa nacional de rastreio, tem de haver uma avaliação, projetos-piloto, estudos e financiamento”.
“Nada disto está feito. E, pelo menos do nosso conhecimento, não há nenhuma comissão para tratar deste objetivo. E perdeu-se o financiamento para arrancarmos com projetos-piloto tendo em vista um programa nacional e neste momento temos um problema de saúde pública, mas não temos nada previsto”, concluiu.
A agência Lusa contactou o Ministério da Saúde que, em resposta escrita, referiu que neste tema “não estão em causa constrangimentos de ordem financeira”.
“Os novos rastreios recomendados pela União Europeia, com uma significativa contribuição de Portugal (rastreio do cancro da próstata com ressonância magnética; rastreio do cancro do estômago em certas comunidades; rastreio de cancro do pulmão em grandes fumadores) dependem da definição de normas técnicas adequadas e da criação de condições organizacionais adequadas”, lê-se na resposta da tutela.
Em dezembro de 2022, o ministro Manuel Pizarro anunciou o alargamento do programa de rastreios oncológicos aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago, apontando que arrancariam em 2023 com projetos-piloto. Contudo, tal acabou por não acontecer.
Em novembro do ano passado, o alargamento dos programas de rastreio oncológico aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago acabou por ser incluído no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
O cancro do pulmão foi o mais comum no mundo em 2022 e a principal causa de morte por cancro, seguido dos da mama e colorretal, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS), num encontro com a imprensa de antevisão ao Dia Mundial do Cancro que se assinalou a 04 de fevereiro.
