O diploma determina um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão, sendo adicionalmente fixado um regime de amnistia que compreende as contraordenações cujo limite máximo de coima aplicável não exceda 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou a 120 dias de pena de multa.

A companhia aérea indiana de baixo custo IndiGo anunciou hoje ter encomendado 500 aviões da família Airbus A320neo, o maior contrato, em volume, até agora concretizado na aviação civil.

O Grupo VITA, que acompanha vítimas de abusos sexuais na Igreja, apelou hoje aos psicólogos, sobretudo de Castelo Branco, Açores e Madeira para aderirem ao projeto, lembrando que ainda existem áreas do território a descoberto.

Uma mulher foi hoje de manhã colhida mortalmente por um comboio na estação da Amadora, encontrando-se a circulação interrompida no sentido Sintra-Lisboa, disse à agência Lusa fonte do Comando Sub-regional da Grande Lisboa da Proteção Civil.

A decisão pode ter influência na Madeira.

Cerca de 80 funcionários judiciais manifestaram-se hoje junto ao Palácio da Justiça, no Funchal, para exigir progressão nas carreiras e o pagamento do suplemento de 10% em 14 meses, numa ação promovida pelo sindicato do setor.

O secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, afirmou hoje que o Governo pretende «diversificar a rede externa» da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), de modo a permitir a expansão das empresas.

O futebolista internacional neerlandês Quincy Promes, avançado do Spartak Moscovo, foi hoje condenado à revelia a 18 meses de prisão efetiva por um tribunal de Amesterdão, por ter esfaqueado um primo durante uma festa familiar.

A plataforma de estruturas sindicais de professores estima que a greve de docentes tenha impedido a realização da prova de aferição do 2.º ano em mais de 600 escolas e que a situação se repetirá na terça-feira.

A União Europeia (UE) pretende aumentar a produção de energia renovável para pelo menos 42,5% até 2030, para fazer face às alterações climáticas, que farão com que os países do sul da Europa revejam a segurança das centrais nucleares.

O Grupo VITA, que acompanha vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, apelou aos psicólogos da Madeira para aderirem ao projeto. O apelo é extensivo a Castelo Branco e aos Açores. Em comunicado, a organização, que até final de maio tinha recebido 16 pedidos de ajuda, lembra que a Bolsa de Psicólogos para acompanhar as vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal tem já 70 profissionais. A Madeira não tem psicólogos sinalizados para apoiar o projeto VITA. Os profissionais que já fazem parte da Bolsa de Psicólogos vão iniciar formação especializada no próximo dia 17 de julho.

Os funcionários judiciais concentraram-se em frente ao Palácio da Justiça no Funchal. Vestiram camisolas a pedir «justiça para quem nela trabalha». Falta de pessoal e reivindicações salariais estão na base do protesto.

Pelo menos oito pessoas morreram e outras 28 foram dadas como desaparecidas no Nepal após fortes chuvas terem provocado inundações e deslizamentos de terra nos últimos dias, disseram hoje fontes oficiais.

O projeto foi anunciado pelo Centro de Investigação Mare Madeira.

A presidente do conselho executivo da Escola Secundária Jaime Moniz, Ana Isabel Freitas, não espera que os alunos sejam prejudicados pelo facto de terem tido parte do secundário em aulas remotas.

Satisfeitos e confiantes num bom resultado. Este foi o estado de espírito que a Antena 1 encontrou, no primeiro dia de exames nacionais. Foram 1.032 alunos em toda a Região, entre 1.228 inscritos, que fizeram a prova de português.

Mais navios, mais poluição. É esta a resposta da Administração dos Portos da Madeira, ao relatório europeu divulgado pela Associação Ambientalista Zero, que posiciona o Funchal como 10.º porto mais poluído da europa. Em causa está o lançamento para a atmosfera de dióxido de enxofre, causado pela queima dos combustíveis. Paula Cabaço, presidente da administração dos Portos da Madeira desvaloriza este estudo e lembra que o Funchal é uma das cidades da Europa com melhor qualidade do ar.

Em 2022, foram realizados 1 742 partos em parturientes residentes na Região Autónoma da Madeira (23 dos quais gemelares), significando um aumento de 0,9% face a 2021 (1 727 partos), invertendo assim a tendência decrescente iniciada em 2018.

O segundo pagamento do apoio trimestral extraordinário às famílias mais vulneráveis começa hoje a ser pago, com um milhão de famílias a receberem 90 euros, anuncia o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

A ministra da Defesa Nacional realçou hoje a importância estratégica do recrutamento de mais mulheres para as Forças Armadas mas avisou que o foco nos números é insuficiente, salientando a necessidade de integração na cultura militar.