“Vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu hoje no Teatro Thalia, em Lisboa.
Para Fernando Alexandre é por “colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecido que se degradam”, acrescentando que “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.
O ministro revelou hoje que tinha apresentado no início do mês uma proposta aos reitores, presidentes dos politécnicos e estudantes que previa atribuir o mesmo valor para alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade. A ideia era dar liberdade aos alunos para escolher se queriam ficar numa residência pública ou arrendar um quarto particular.
“As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”, defendeu Fernando Alexandre.
O ministro revelou hoje que queria mudar este conceito e acabar com o “estigma” de que as residências públicas são apenas para bolseiros, mas nem os reitores, nem os presidentes dos institutos politécnicos gostaram da ideia e, por isso, recuou.
Fernando Alexandre reconheceu que o modelo seria um desafio para as instituições, porque passaria a haver “quase uma concorrência” com o setor privado, obrigando a criar espaços “suficientemente atrativos” e as instituições temeram ficar com “quartos desocupados nas residências”.
“Eu devo dizer que se chegássemos a uma situação em que tivéssemos quartos desocupados nas residências, seria bom sinal: Teríamos acabado com o problema da habitação em Portugal”, defendeu em declarações aos jornalistas, acrescentando que no próximo ano haverá mais 11 mil camas disponíveis.
Perante a oposição dos responsáveis das instituições de ensino superior, a tutela decidiu que, no cálculo do valor da bolsa a atribuir, haverá valores diferentes para quem consegue vaga numa residência e quem arrenda no privado.
Os bolseiros terão sempre de concorrer para as residências e, só quando não há vagas, podem pedir o apoio destinado a um quarto privado.
Aos jornalistas, esclareceu que a associação que fez tem a ver com “a qualidade dos serviços públicos”: “Nós temos que manter as famílias de todos os rendimentos a terem como prioridade o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Quando isso deixa de acontecer, conduz muitas vezes a uma deterioração dos serviços”.
O ministério apresentou hoje novidades à proposta de revisão de regulamento das bolsas de estudo do ensino superior, que deverá passar a incluir um apoio extra anual de 1.045 euros para os estudantes que no ensino secundário eram beneficiários do escalão A do abono de família.
A fórmula de cálculo também deverá ser alterada por um modelo “mais justo porque diferencia de forma mais adequada a situação económica dos estudantes e o local onde estudam”, explicou a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico.
A nova fórmula terá em conta “o custo real” de estudar, que é diferente consoante o concelho onde o aluno estuda, mas também o facto de estar ou não deslocado e o rendimento da família.
Segundo Fernando Alexandre, a bolsa máxima deverá passar a ser de 8.177 euros anuais e as novas regras deverão entrar em vigor no próximo ano letivo.
Lusa
