“Neste Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o Presidente da República sublinha a importância de nos batermos, enquanto comunidade, por um Portugal com tolerância zero em relação a qualquer modo de discriminação, sob que pretexto for”, pode ler-se numa nota na página oficial da Presidência da República.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “persiste a discriminação contra muitas pessoas LGBTI”, seja no foro privado como no espaço público, na escola, no emprego, na saúde.
“Num tempo ademais tão atreito a tantas formas de ódio, é imperioso que nos juntemos em prol deste desígnio, nas políticas concretas de combate à discriminação, mas também nos nossos gestos diários, no modo como nos relacionamos e convivemos, por uma cidadania aberta, inclusiva e sem preconceito”, apelou.
O Presidente da República pede que este dia internacional sirva para recordar aquilo que aproxima as pessoas e pare relembrar “o convívio fraterno na diferença”.
O primeiro-ministro, António Costa, hasteou hoje a bandeira arco-íris na residência oficial, em São Bento, assinalando o Dia Internacional contra a Homofobia, e assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas contra a discriminação.
Também o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, assinalou este dia apontando que a Constituição salienta que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e ninguém pode ser prejudicado pela sua orientação sexual.
Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de ação contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.
De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, que anualmente analisa e classifica no seu Mapa Arco-Íris a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.
A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de maio, e demonstra que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.
