"O ano letivo arranca com cerca de 42 mil alunos em todos os ciclos, desde a creche até ao ensino secundário, no público e no privado, onde temos cerca de 10 mil alunos", disse à Agência Lusa o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho.

O governante realçou, por outro lado, que todos os professores com vínculo permanente à Região Autónoma da Madeira (94%) já estão colocados, pelo que "não há razões" para que "todas as escolas" não estejam a funcionar a partir de 16 de setembro.

Duas novidades assinalam o ano letivo 2019/2020 no arquipélago da Madeira: a introdução de manuais digitais no 5.º ano e a organização do estudo em dois semestres, um projeto-piloto que envolve sete escolas da região.

"Tudo isto tem subjacente uma lógica que já foi experimentada no último ano letivo e que tem a ver com a flexibilidade curricular", esclareceu Jorge Carvalho, sublinhado que o número de escolas que participa no projeto dos semestres permitirá aferir a eficácia do método.

Os manuais digitais, por outro lado, abrangem todos os alunos do 5.º ano, cerca de 2.200, e representam um investimento da Secretaria Regional de Educação de 1,3 milhões de euros na aquisição de ‘tablets’, que serão distribuídos gratuitamente pela população estudantil.

"Isto tem três razões associadas: trata-se de uma geração que já é socialmente digital, libertamos os alunos do peso das mochilas e protegemos o ambiente", explicou Jorge Carvalho, vincando que neste ano letivo vão circular menos 1,5 milhões de folhas de papel nas salas de aula, só ao nível do 5.º ano de escolaridade.

O governante indicou, por outro lado, que a renovação do parque informático das escolas, iniciada em 2015 à razão de 25% por ano, fica concluída este ano, passando a dispor de um total de 5.000 equipamentos atualizados.

O número médio de alunos por turma na Região Autónoma da Madeira é inferior a 20 e, apesar da perda gradual de população estudantil, motivada pela redução da natalidade, não está previsto este ano qualquer encerramento ou fusão de estabelecimentos.

Por outro lado, a entrada de alunos oriundos da Venezuela, filhos de emigrantes que regressaram à região, estabilizou.

"Temos cerca de 2.000 alunos integrados no nosso sistema e vieram dar alguma consistência em alguns concelhos que tinham um constrangimento mais acentuado do ponto de vista da natalidade", disse Jorge Carvalho, vincando que a vaga de regressos – entre sete mil e oito mil pessoas entre 2016 e 2019 – estabilizou.

O governante explicou, também, que não foi necessário criar qualquer "situação de exceção" para integrar os alunos naturais da Venezuela, sendo que esse processo, apesar de algumas dificuldades ao nível da língua, tem decorrido com a "maior das naturalidades".

O orçamento da Secretaria Regional da Educação ronda os 330 milhões de euros por ano, dos quais 30 milhões são investidos em contratos com estabelecimentos de ensino particular.

C/ LUSA