“Para o ano letivo 2020/2021 perspetiva-se a abertura de 88 novas salas na rede pública da educação pré-escolar”, o que representa mais 2.200 vagas para as crianças a partir dos 3 anos, segundo números avançados hoje pelo Ministério da Educação (ME), no dia em que reabriram os estabelecimentos de ensino pré-escolar, depois de dois meses e meio de portas encerradas devido à pandemia de Covid-19.
“Neste momento e sem prejuízo das flutuações anuais resultantes da mobilidade nacional e internacional de pessoas, é possível dizer que existem vagas em todos os municípios para a procura existente, ainda que algumas crianças, nomeadamente de 3 anos de idade, ainda não têm vaga nos estabelecimentos que as suas famílias pretendem especificamente, o que justifica que se continue a ajustar e ampliar a rede”, acrescentou o ME numa resposta escrita enviada para a Lusa.
No passado ano letivo abriram 53 novas salas, o que permitiu uma oferta de 1.400 vagas, das quais foram preenchidas 1.325.
Nos quatro anos anteriores – entre 2016 e 2019 – tinham sido abertas 296 novas salas na rede pública, o que representou mais 7.400 vagas, “a larga maioria nas regiões de Lisboa e do Porto, onde a procura ainda superava a oferta, também pelas imprevisíveis variações anuais da população”, sublinhou o ME.
O ensino pré-escolar não é de frequência obrigatória, mas o Governo tem apostado na sensibilização das famílias para que inscrevam as crianças, uma vez que reduz o insucesso escolar e a taxa de abandono escolar precoce.
“É consensual que a frequência da educação pré-escolar é um preditor de sucesso educativo”, sublinha o ministério.
Neste trabalho de sensibilização da importância do pré-escolar, o ME sublinha o esforço que tem sido feito junto das comunidades ciganas, “um dos grupos que tradicionalmente tem revelado mais reservas quanto à frequência da educação pré-escolar”, garantindo que o trabalho “tem revelado progressos significativos”.
O pré-escolar abrange as crianças desde os 3 anos até à entrada do ensino obrigatório – 1.º ano de escolaridade.
O Ministério da Educação gere a componente da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar que é providenciada pelas escolas públicas, nas quais as autarquias detêm competências como a gestão das infraestruturas e da componente socioeducativa, ou seja, os prolongamentos de horário.
Além do ME, também o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social gere a oferta providenciada pelas Instituições de solidariedade Social (IPSS), as Misericórdias, as Mutualidades e as Cooperativas.
