Segundo informou a Secretaria Regional da Educação (SRE), que tutela as comunidades emigrantes, “em 2018 foram repatriados sete cidadãos e, em 2019, já foram repatriados 11 cidadãos nacionais”.
Contudo, a SRE não sabe quais os motivos que levaram a esses repatriamentos.
Quanto ao número de lusodescendentes que possam ter regressado da Venezuela, indicou ser um número difícil de apurar porque falta a atualização das estimativas da população por parte de entidades especializadas, como o Instituto Nacional de Estatística ou a Direção Regional de Estatística, não sendo, por agora, possível obter números rigorosos.
"Contudo, com base na informação que recolhemos a partir de diversas entidades que integram o universo da administração pública central, regional e local, bem como do movimento associativo, estimamos que se encontrem a residir na região cerca de 7.000 pessoas provenientes da Venezuela nos últimos três anos", disse.
Ressalva a SRE que "é, contudo, possível que pela Região Autónoma da Madeira tenham passado muitas mais pessoas que optaram por não se fixar".
Dos dados fornecidos à Lusa relativos a este ano, a aérea da saúde tem "6.124 migrantes da Venezuela inscritos".
A educação regista 508 alunos matriculados (desde o pré-escolar até ao ensino secundário), enquanto a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) – empresa pública que tem a responsabilidade de implementar a política do Governo Regional da Madeira no domínio do apoio à habitação das famílias mais carenciadas – registava 395 inscritos para os seguintes programas: Habitação Social; Apoio à Recuperação de Imóveis Degradados; Apoio ao Arrendamento através do Programa de Apoio aos Desempregados.
O Instituto de Emprego da Madeira teve 1.978 inscritos ao longo de 2018.
"Entre 2016 e 2018, participaram em programas de emprego 160 cidadãos, registando-se 165 colocações realizadas pelo IHM", dizendo a SER que "2.000 pessoas encontraram alternativas de emprego, emprego próprio ou tornaram-se empreendedores".
Na área da Segurança Social, foram concedidos em 2018 “apoios sociais a 1.687 indivíduos regressados da Venezuela, que correspondem a 616 agregados familiares".
No que concerne às pensões, existiam, em novembro de 2018, 340 pedidos.
Também o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior realizou 550 atendimentos a regressados da Venezuela (entre abril de 2017 e dezembro de 2018), tendo sido instruídos 57 processos de equivalências.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.
LUSA
