As Regiões Ultraperiféricas (RUP) estão preocupadas com a possibilidade do envelope financeiro da Política Agrícola Comum do próximo quadro comunitário promover cortes nas verbas do POSEI.
A partir da Madeira, o governante com a pasta da agricultura, Humberto Vasconcelos, participou hoje reunião que manteve ao início desta tarde, através de conferência telefónica, com vários representantes das RUPs e com o diretor executivo do Eurodom, Gérrad Bally.
“É fundamental que toda a Europa entenda que as Regiões Ultraperiféricas vivem uma situação muito particular e que a agricultura tem custos acrescidos, daí que seja fundamental a manutenção deste tipo de apoios para que possamos continuar a ter crescimento agrícola, manter postos de trabalho e, ao mesmo tempo, a humanizar das paisagens”, explicou o secretário regional da Agricultora, que acrescentou; “O encontro correu muito bem. Foi definida uma estratégia para que sejam dados novos passos que visam a manutenção dos valores do POSEI. Vamos continuar atentos e combativos para que os países que continuam com a ideia de proceder a cortes às Regiões Ultraperiféricas não avancem com a proposta. Do ponto de vista agrícola é fundamental manter o POSEI, caso contrário terão de ser os governos regionais a suportar os custos acrescidos da ultraperiferia. A Europa na sua coesão territorial também tem de pensar nas regiões mais desfavorecidas”, defendeu Humberto Vasconcelos.
Depois de ter garantido junto da Comissão Europeia a continuidade do envelope financeiro da Política Agrícola Comum para 2021 e 2022 e, nesse contexto, garantido cerca de 1,1 milhões de euros por ano para o POSEI, o Governo Regional da Madeira, já está a trabalhar no sentido de assegurar que o Parlamento Europeu não avance com cortes no novo quadro comunitário (2023-2027), que poderia significar a perda de cerca de seis milhões para os cofres da Região.
“Por decisão da Comissão Europeia estava previsto um corte de 3,9% das verbas do POSEI já no próximo ano, que iriam afetar as Regiões Ultraperiféricas, mas o Governo Regional, na sequência de vários encontros com parceiros europeus e com a Ministra da Agricultura, conseguiu garantir que neste quadro de transição as verbas se irão manter. Mas temos de continuar a nos debater pela manutenção do POSEI no próximo quadro comunitário, entre 2023 e 2027. É fundamental que toda a Europa entenda que as Regiões Ultraperiféricas vivem uma situação muito particular e que a agricultura tem custos acrescidos, daí que seja fundamental a manutenção deste tipo de apoios para que possamos continuar a ter crescimento agrícola, manter postos de trabalho e, ao mesmo tempo, a humanizar das paisagens”, explicou o secretário regional da tutela.
