O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
O Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Ricardo Nascimento, considera que a medida vai permitir às Câmaras manterem os orçamentos já aprovados e compensarem eventuais quebras na receita.
O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
Portugal concedeu até hoje mais de 4.000 pedidos de proteção temporária
Emigrante na Suíça constituído arguido no processo dos incêndios de 2024
Quase 200 mil pessoas vacinadas
Reino Unido regista menos casos e mortes
Funchal volta a hastear Bandeira Verde ECO XXI
82 mil contribuintes entregaram a declaração de IRS (Vídeo)
Covid-19: Espanha regista cinco mortes e 134 novos casos nas últimas 24 horas
Noah está livre de perigo de vida
Coreia do Norte aprova lei que autoriza ataques nucleares «automáticos»
Oito madeirenses representam a Madeira num concurso nacional (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais