O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
O Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Ricardo Nascimento, considera que a medida vai permitir às Câmaras manterem os orçamentos já aprovados e compensarem eventuais quebras na receita.
O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
Combustíveis baixam no Natal
Decisão sobre terceira dose no início de outubro
Incêndio num quadro elétrico gera aparato no Hospital Nélio Mendonça
Brexit: Portugal saúda rascunho de acordo de May
Kiev estima que pelo menos 344 crianças foram mortas desde início da guerra
Ronaldo promove fim-de-ano na Madeira para milhões de internautas
Acidente aparatoso na Estrada Monumental (vídeo)
Funchal entre as cidades mais hospitaleiras para utilizadores da Airbnb
Igreja «fortalecida» com nomeação de Tolentino Mendonça para novo Dicastério
Marítimo assina contrato profissional com avançado Jefferson
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais