O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
O Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Ricardo Nascimento, considera que a medida vai permitir às Câmaras manterem os orçamentos já aprovados e compensarem eventuais quebras na receita.
O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
TikTok vai implementar limite de 60 minutos para utilizadores menores de idade
Incidência e transmissibilidade continuam a subir
Madeira com mais mortes do que nascimentos
Açores com 13 casos e 18 recuperações
Carreiros do Monte estão a transportar cerca de mil pessoas por dia (vídeo)
Festa da Alegria levou centenas ao Montado da Esperança (vídeo)
Covid-19: Portugal com mais três mortos e 646 novos casos nas últimas 24 horas
Hilary Mantel morre aos 70 anos
Reino Unido abaixo das 100 mortes há oito dias
Duas embarcações e helicóptero procuram pescador no Porto Moniz (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais