O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
O Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Ricardo Nascimento, considera que a medida vai permitir às Câmaras manterem os orçamentos já aprovados e compensarem eventuais quebras na receita.
O diploma foi aprovado na Assembleia da República.
O autarca da Ribeira Brava disse ainda que, devido à pandemia, a Feira do Campanário não se irá realizar este ano.
Obras condicionam circulação no hospital dos Marmeleiros
Açores com 78,8% da população com vacinação completa
Covid-19: Menos ajuntamentos e convívio fundamentais para reduzir transmissão, diz Ministro
Rali Vinho Madeira: Américo Gouveia e João Miguel Sousa (Vídeo)
Covid-19: Visitas aos lares retomadas com novas regras (Vídeo)
AVC é a principal causa de morte e de incapacidade em Portugal (áudio)
Israel: Ministro da Defesa declara «cerco total» à Faixa de Gaza
Cidadão francês está desaparecido na Madeira
Voltaram ao ativo oito dos catorze padres suspensos por abusos sexuais (vídeo)
Polícias venezuelanos apanhados a pilhar casas (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais