A verba será canalizada através de um contrato-programa e visa cobrir o défice resultante da "perda de receita própria, de forma direta, necessária e involuntária" dos efeitos da pandemia, refere o executivo em comunicado, após reunião do Conselho do Governo.
O governo de coligação PSD/CDS-PP aprovou, por outro lado, as regras de concessão de um apoio extraordinário aos produtores de cereja e ginja das freguesias do Curral das Freiras e do Jardim da Serra, concelho de Câmara de Lobos, zona oeste da Madeira.
As culturas destes frutos foram "severamente afetadas" devido à baixa taxa de frutificação resultante das temperaturas elevadas ocorridas durante o último inverno.
O executivo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, autorizou também a atribuição de um apoio extraordinário a todas as empresas do setor da transformação da cana-de-açúcar que operam no arquipélago até ao máximo de 0,01 euros por quilo.
Foi ainda aprovado um contrato-programa com a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, no valor de 1,3 milhões de euros, para a aquisição, construção, reabilitação e infraestruturação de fogos destinados a agregados familiares cujas habitações foram destruídas nos incêndios que afetaram a região em agosto de 2016.
