"Assumimos um objetivo muito claro: Vamos iniciar o próximo ano letivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário", declara António Costa em entrevista à agência Lusa.
Questionado se cada aluno vai ter um computador, retomando-se uma medida tomada pelos governos de José Sócrates no âmbito do programa "Magalhães", o líder do executivo responde que "é muito mais do que isso".
"É muito mais do que ter um computador ou um tablet. É ter isso e possuir acesso garantido à rede em condições de igualdade em todo o território nacional e em todos os contextos familiares, assim como as ferramentas pedagógicas adequadas para se poder trabalhar plenamente em qualquer circunstância com essas ferramentas digitais", adianta.
Confrontado com o facto de se tratar de um investimento avultado e a concretizar já no início do próximo ano letivo, António Costa defende que esse investimento "é essencial e é uma medida de prevenção do risco de pandemia".
Interrogado se se trata de um programa "Magalhães 2", agora mais ambicioso, o primeiro-ministro reage com uma nota de humor: "Para sermos generosos com os nossos vizinhos espanhóis até podemos dizer que é um programa [Juan Sebastián] Elcano, porque completa a viagem iniciada".
Segundo António Costa, a atual crise provocada pelo surto do novo coronavírus "demonstrou uma extraordinária capacidade de adaptação das escolas a uma nova situação".
"De facto, a necessidade aguçou o engenho e em duas semanas avançou-se mais na literacia digital do que seguramente se teria avançado em muitos anos de uma ação programada. Temos de aproveitar este impulso para cumprir aquilo que era uma das grandes metas do programa do Governo: Acelerar a transição para a sociedade digital", sustenta.
Mais importante, no entanto, de acordo com o primeiro-ministro, é "garantir a necessidade de que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano letivo, não se assistirá a situações de disrupção, porque houve outra face da moeda que esta crise demonstrou".
"As desigualdades são muito mais persistentes do que aquilo que muitas vezes se pensa e, quando elas se diluem na mesma sala de aula, elas acentuam-se quando cada um vai para as suas casas. Ou por insuficiência da infraestrutura de comunicação, ou por falta de equipamentos, ou por diferentes de habitação, ou, ainda, por diferentes contextos familiares, essas desigualdades tornam-se mais visíveis. Por isso, o recurso à televisão, obviamente, é um contributo para mitigar essa desigualdade, mas aquilo que temos de superar é mesmo essa desigualdade", justifica.
Questionado se a perspetiva de regresso às aulas presenciais em maio mereceu a concordância das associações de pais e dos sindicatos dos professores, António Costa alega que o Governo procedeu a audições, quer com os parceiros educativos, quer com os partidos com representação parlamentar ainda antes de encerrar as escolas.
"E procedemos à audição de todos antes de tomarmos esta decisão [de eventual reabertura das aulas presenciais]. Para este programa seja possível de cumprir, é fundamental que as pessoas ganhem confiança. É necessário assegurar que vamos ter o menor número de pessoas nas escolas, que vamos as pessoas o mínimo tempo possível nas escolas e com a máxima segurança possível ao nível pessoal e da higienização dos espaços escolares. É necessário reunir o conjunto destas condições para que professores, trabalhadores não docentes, famílias e alunos tenham confiança de que podem ir à escola", salienta.
Para o primeiro-ministro, "tão ou mais grave que os danos causados pelo vírus são os danos causados pelo pânico que o vírus gera".
"Não estamos só a combater uma pandemia viral, mas, também, uma pandemia de pânico. Para isso, é necessário reforçar as condições de confiança e de segurança de todos", acrescenta.