Segundos dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), o número de casamentos em que uma das pessoas é menor, com idade entre 16 e 18 anos, tem aumentado consecutivamente nos últimos cinco anos e chegou aos 227 em 2024. Nos primeiros três meses de 2025 foram 65.
Entre 2020 e 2024 houve um aumento de 187% no número de casamentos com menores, depois de 2020 ter registado 79 matrimónios, um dos valores baixos, eventualmente explicado com o encerramento de grande parte dos serviços públicos com atendimento presencial, na sequência da pandemia de covid-19.
Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024. O aumento entre estes dois últimos anos é de quase 30%.
Os dados do IRN enviados à agência Lusa mostram uma forte preponderância de casamentos em que um dos elementos tinha entre 16 e 18 anos, representando 74,3% (705) das 940 pessoas envolvidas nos 470 casamentos em causa entre 2023 e os primeiros três meses de 2025.
A maioria dos adolescentes era do género feminino (65%), uma tendência que se mantém entre as três idades, com registo de 317 raparigas que casaram com 16 anos, outras 127 que casaram quando tinham 17 anos e mais 15 que tinham 18 anos.
Há registo de 25 casamentos em que uma das pessoas tem 25 ou mais anos, havendo mesmo seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com jovens com 16 ou 17 anos.
Nestes casamentos com menores, o adulto mais velho tem 35 anos, é homem, de nacionalidade portuguesa, e casou com uma jovem com 17 anos. Há também registo de um homem com 32 anos que casou com uma jovem de 17 anos, e dois homens de 31 anos, ambos casados com jovens com 17 anos.
Há ainda registo de duas mulheres com 30 anos que casaram, uma com um jovem de 16 anos, outra com um rapaz de 17 anos, havendo mais dois homens com 30 anos que contraíram matrimónio com duas jovens, uma com 16 anos, outra com 17.
Entre os adultos que casaram com menores, a maioria é de nacionalidade portuguesa, mas há também registo de um cidadão marroquino, um argelino e dois brasileiros.
Relativamente ao total de 470 casamentos com menores celebrados entre 2023 e os primeiros três meses de 2025, é possível constatar que, na distribuição por distritos, Aveiro aparece em primeiro lugar (78), seguido de Beja (73), Porto (59), Faro (46), Braga (29) e Lisboa (29).
Desde o dia 2 de abril que estão proibidos os casamentos com menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.
O decreto foi votado em 20 de fevereiro no parlamento e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Lusa
