Além do acordo para o orçamento da UE para 2024, permanecem disponíveis 360 milhões de euros dentro dos limites de despesa do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o que permitirá à UE "reagir a necessidades imprevisíveis", avançou Espanha, país que detém a presidência do Conselho da UE.
O acordo, que ainda não foi formalmente aprovado por ambas as instituições, defende "as prioridades políticas da UE".
O pacto foi alcançado antes do prazo final do período de conciliação entre as instituições, que termina à meia-noite de segunda-feira, 13 de novembro.
A Comissão Europeia afirmou, em comunicado, que o acordo "ajudará em particular a enfrentar as consequências mais urgentes da crise no Médio Oriente nos países afetados, bem como na Europa e nos seus vizinhos".
Bruxelas alertou, no entanto, que "é urgentemente necessário um acordo rápido sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, com o objetivo de haver os recursos necessários para cobrir novas necessidades cruciais, que não podem ser financiadas dentro dos limites máximos orçamentais como atualmente são".
"Isto é particularmente necessário para permitir que a UE responda às consequências da guerra de agressão da Rússia na Ucrânia numa base estável, às contínuas pressões migratórias e às suas causas profundas, à resposta da UE às catástrofes naturais e à concorrência global em tecnologias críticas essenciais", acrescentou o executivo comunitário.
O Parlamento Europeu (PE) valorizou também o acordo provisório alcançado, que acrescenta quase 670 milhões de euros (666,5 milhões) "para prioridades-chave como a ajuda humanitária, o Erasmus+ e as infraestruturas de transportes", afirmou aquela instituição, em comunicado.
O PE destacou ainda que "o financiamento essencial para programas-chave anteriormente cortados pelos governos da UE" foi restaurado e, em particular, conseguiu "aumentos" para poder atribuir fundos aos "desafios globais e apoiar os jovens e a investigação".
O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu têm agora 14 dias para aprovar formalmente o acordo alcançado.
O Conselho deverá aprová-lo em 20 de novembro.
