O Diário da República publica hoje o valor diário do subsídio de penosidade devido por prestação de serviço efetivo nos Serviços da Autoridade Marítima Nacional nas ilhas Selvagens, fixado em 34,91 euros diários.
A atualização do valor do subsídio, acrescenta o diploma, é efetuada na percentagem que for estabelecida anualmente para a função pública.
A portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda
Governo de gestão na Madeira é o mais provável mas há outras soluções
Falar de janela evoca o mês do livro (áudio)
Venezuela: Retomado julgamento de polícias acusados de violar direitos humanos
PS congratula-se com a visita do Primeiro-Ministro mas restantes partidos apontam a falta de propostas concretas
Áustria vai receber doentes portugueses
Costa diz que em 2024 ninguém vai «receber menos» de pensão do que em 2023
Costa emociona-se na aprovação do seu último Orçamento de Estado (vídeo)
Ramos estima que possam ser atendidos 12 mil utentes por ano (áudio)
JPP acusa Calado de gastar mais de um milhão de euros em viagens (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
