Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

Presidente Câmara do Porto Santo declina responsabilidades nas contas que faltam apresentar
Política 12 abr, 2017, 16:23

Presidente Câmara do Porto Santo declina responsabilidades nas contas que faltam apresentar

O presidente da Câmara Municipal de Porto Santo declinou hoje qualquer responsabilidade na falta de apresentação da conta consolidada de 2014 ao Tribunal de Contas (TdC), alegando que o executivo camarário não foi eleito com esse fim.

"A responsabilidade da apresentação das contas relativamente aos exercícios de 2014 e 2015 é da exclusiva responsabilidade dos liquidatários da empresa Porto Santo Verde (PSV)", diz Filipe Menezes numa reação ao relatório do TdC, que recomendava que diligenciasse "pela elaboração e entrega tempestiva das contas consolidadas do grupo autárquico".

O autarca alega que o "primeiro liquidatário nomeado" pelo ex-presidente da câmara local não apresentou as contas liquidatárias da empresa PSV em tempo oportuno e que o segundo nomeado também não o fez.

Filipe Menezes disse ainda que o presidente da câmara e os restantes elementos do executivo não foram eleitos para serem liquidatários.

"Portanto, não se pode admitir que venham agora, através de notícias sensacionalistas, querer passar uma responsabilidade que pertence única e exclusivamente (à Porto Santo Verde), no que diz respeito à apresentação dessas contas, para a esfera do executivo camarário", afirma.

Num relatório divulgado na terça-feira pelo TdC, recomendava-se "à Câmara Municipal do Porto Santo, enquanto detiver o controlo de entidades empresariais, que diligencie pela elaboração e entrega tempestiva das contas consolidadas do grupo autárquico".

Alega ainda Filipe Menezes que a apresentação da conta só pode ser apresentada quando for feita a parte correspondente à empresa PSV, ou seja, enquanto tal não for feito, não pode cumprir com a "obrigação ou determinação" do TdC.

O TdC imputa ao administrador da PSV o não envio dos "documentos individuais de prestação de contas da empresa municipal, relativos à gerência de 2014, que deveriam ter sido enviadas até 30 de abril de 2015".

Pode também gostar

ASAE apreende 100 mil litros de vinho no distrito da Guarda

ASAE apreende 100 mil litros de vinho no distrito da Guarda

MNE condena “perseguição da oposição” e pede libertação de luso-venezuelanos detidos

MNE condena “perseguição da oposição” e pede libertação de luso-venezuelanos detidos

PSD destaca medidas de saúde do governo (vídeo)

PSD destaca medidas de saúde do governo (vídeo)

PTP não apresentou contas relativas às eleições regionais de 2011

PTP não apresentou contas relativas às eleições regionais de 2011

Milhão e meio de certificados digitais (vídeo)

Milhão e meio de certificados digitais (vídeo)

Cafôfo sai da liderança do PS Madeira, mas não sai de cena (áudio)

Cafôfo sai da liderança do PS Madeira, mas não sai de cena (áudio)

Funchal vai lançar cartão com vantagens para os munícipes (vídeo)

Funchal vai lançar cartão com vantagens para os munícipes (vídeo)

Fecho da incubadora de empresas na Zona Velha (áudio)

Fecho da incubadora de empresas na Zona Velha (áudio)

Comunidade portuguesa na Venezuela está tranquila (vídeo)

Comunidade portuguesa na Venezuela está tranquila (vídeo)

Santa Cruz com saldo de 12 milhões de euros (vídeo)

Santa Cruz com saldo de 12 milhões de euros (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026