Política

O deputado do PCP na Assembleia da Madeira acusou hoje o Governo Regional de ‘perverter’ os objetivos do Programa de Ocupação Temporária de Desempregados (POT) e aproveitar, juntamente com outras entidades, para conseguir mão-de-obra barata.

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje um voto de protesto pelo “reiterado incumprimento”, do Governo da República, “da criação de uma compensação dos sobrecustos de insularidade e ultraperiferia” para as universidades dos Açores e Madeira.

O Grupo Parlamentar do PS vai votar contra a criação de uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos em Setúbal, por considerar que "não é um instrumento adequado neste momento", anunciou o deputado Eurico Brilhante Dias.

O presidente do parlamento madeirense reúne-se na sexta-feira com o presidente da Assembleia da República, com quem vai abordar “questões relacionadas com a autonomia da Madeira e dos Açores”, informou hoje o parlamento madeirense.

A proposta será submetida para a Assembleia Municipal. Na reunião camarária desta quinta feira, foi aprovada uma proposta da Coligação Confiança que permite que o Funchal seja o primeiro concelho do país a adotar uma estratégia para a autonomia alimentar. A vereadora Cláudia Dias Ferreira diz que este é um tema oportuno tendo em conta a atual realidade marcada por condicionamentos a este nível.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira felicitou, ontem, através do Embaixador do Reino Unido em Portugal, Christopher Saint, a rainha Isabel II que está a assinalar os 70 de reinado, tendo também manifestado o "reconhecimento do povo da Madeira e do Porto Santo pelo relacionamento muito próximo entre madeirenses e ingleses".

O presidente do Governo Regional vai ouvir a mesa da hotelaria da ACIF, para tentar encontrar uma solução para as enchentes nos pontos turísticos. Miguel Albuquerque considera que a situação não é dramática e deve apenas ser estudada em conformidade com os profissionais da área.

Os Eurodeputados originários das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, como a Madeira e os Açores, estão de acordo que é necessário mais tempo para as regiões cumprirem o pacote legislativo "Fit for 55", que que visa impulsionar a transição climática e energética. Em causa está sobretudo as propostas legislativas relativas à revisão do sistema de comércio de licenças de emissão, na vertente do setor marítimo, e na aviação. Sara Cerdas do PS diz que os eurodeputados vão pedir na próxima semana em plenário do parlamento europeu, mais proteção da União Europeia.

A ministra da Justiça reconheceu hoje a necessidade de corrigir a legislação de combate à corrupção para evitar “bloqueios” ao funcionamento dos tribunais, nomeadamente os provocados pelo regime de impedimentos dos juízes, apelando à rapidez do parlamento.

A Secretária do Ambiente garante que a Madeira está, hoje, mais protegida de inundações do que em 2010, quando ocorreu a intempérie. Susana Prada esteve na apresentação do plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027.

O Chega acusou hoje o primeiro-ministro de "fugir à responsabilidade" e recusar responder às questões que impliquem o Governo no acolhimento de ucranianos e às associações pró-regime russo em Portugal, questionando o envolvimento de António Costa.

Miguel Albuquerque também se pronunciou hoje sobre o novo plano que estabelece regras para os percursos mais procurados. O presidente do Governo regional destaca a importância de ouvir a ACIF.

O Governo Regional já definiu o plano que estabelece novas regras nos acessos aos percursos pedestres e locais turísticos mais procurados. O documento será agora entregue à ACIF. A secretária do Ambiente, Susana Prada, assume que são necessárias melhorias e deixa recado ao engenheiro Rocha da Silva, ex-diretor regional das Florestas.

O antigo primeiro-ministro Cavaco Silva dá hoje os parabéns a António Costa pela maioria absoluta, recorda as suas maiorias e reformas que promoveu nesses governos e diz esperar que este executivo faça ainda melhor.

O Iniciativa Liberal defende a implementação do Seguro de Saúde Municipal nos concelhos da Região como existe, por exemplo, na Guarda. Alícia Teixeira diz que é um programa com muitos benefícios para a população.

O Instituto da Segurança Social da Madeira está a preparar um regulamento para clarificar as regras da atribuição de apoios às Instituições de Solidariedade Social. É a resposta às recomendações do Tribunal de Contas, que criticou a falta de clareza nos apoios atribuídos entre 2016 e 2018. Em entrevista à RTP, para ver depois do Telejornal, a presidente do Instituto de Segurança Social, Micaela Freitas, diz que tudo será mais claro a partir de 2023.

O Presidente da República apelou hoje a uma solução de compromisso para a descentralização de competências para as autarquias, com recursos orçamentados para 2023 e sem "deitar fora o peso de uma instituição" como a ANMP.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas vai criar um estudo comparado das políticas das comunidades. O objetivo é criar um plano estratégico para conhecer melhor as dificuldades de cada comunidade.

O PCP exigiu hoje o aumento extraordinário do salário mínimo para 800 euros já em julho e de todas as pensões no mínimo em 20 euros para contrariar o “empobrecimento acelerado” da população face ao crescimento da inflação.

É a justificação aos 100 mil euros de dinheiros públicos investidos no estudo encomendado pelo Governo Regional, para a criação de uma moeda eletrónica na Região.