Política
Governo Regional aprovou a criação do PROAGES 2023
O Governo Regional aprovou hoje a criação do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social-Proages 2023.
Ex-secretária de Estado Rita Marques recusa convite da The Fladgate Partnership
A The Fladgate Partnership anunciou hoje que a ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques recusou o convite para integrar o grupo.
Funchal aprovou a reabilitação de um edifício urbano para alojamento local (vídeo)
A Câmara do Funchal atualizou o regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas e drogas e aprovou a reabilitação de um edifício urbano na cidade para alojamento local. A coligação Confiança absteve-se, por entender que a cidade está cada vez mais entregue aos turistas.
PS levou a debate uma proposta, maioria PSD/CDS considerou inútil (vídeo)
No plenário da Assembleia, o PS levou a debate uma proposta de criação de um apoio excecional aos agricultores, a fundo perdido, para fazer face ao aumento dos custos de produção. A maioria PSD/CDS considerou inútil a proposta, com o argumento de que já há apoios nesse sentido.
Câmara de Lobos vai realizar obras no centro da cidade (vídeo)
A autarquia de Câmara de Lobos vai realizar obras no centro da cidade, no valor de 2,2 milhões de euros. Trata-se da revitalização da Praia do Vigário e consolidação da escarpa do ilhéu, bem como a construção do parque desportivo da cidade.
Miguel Reis renuncia à presidência da Câmara Municipal de Espinho
O socialista Miguel Reis, detido na terça-feira no âmbito da Operação Vórtex devido a suspeitas de corrupção envolvendo interesses imobiliários, renunciou hoje ao seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Espinho, revelou o próprio em comunicado pessoal.
CDS promete programa «inovador e moderno» para as regionais deste ano (áudio)
O CDS promete um programa "inovador e moderno" para as eleições regionais deste ano, criado com um misto de juventude e experiência. Rui Barreto apresentou ontem o "Projeto Madeira, Traçar Horizontes", no Colégio dos Jesuítas. Para o líder centrista, o documento vai ter como foco principal o crescimento económico.
Albuquerque exige garantia oficial para os estudantes madeirenses (vídeo)
O Governo Regional quer que a Ministra do Ensino Superior garanta, de forma oficial, que não vai reduzir o contingente para os estudantes da Madeira. Miguel Albuquerque entregou certificados de agricultura a vários formandos.
Açores criticam Governo da República pela falta de financiamento à Universidade
O Governo dos Açores e o presidente da Assembleia Regional criticaram hoje a falta de financiamento à Universidade dos Açores, enquanto o Representante da República apelou à “comunhão de propósitos” entre a República e a região.
Novo secretário de Estado do Turismo vai reapreciar despacho da antecessora
O novo secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda, afirmou hoje que vai reapreciar o despacho assinado pela sua antecessora à empresa para a qual vai trabalhar, agindo “em conformidade” com o que foi dito pelo primeiro-ministro no parlamento.
Costa lamenta profundamente «problemas na vida interna do Governo»
O primeiro-ministro lamentou hoje “profundamente” os problemas na “vida interna do Governo”, reconhecendo que o executivo “deve tomar a lição”, mas reiterou que essas situações não se traduzem “num problema” para os portugueses.
Governo Regional quer confirmação da Ministra do Ensino Superior (áudio)
O presidente do Governo Regional quer que a Ministra do Ensino Superior diga oficialmente que não vai haver redução do contingente para os estudantes da região. Miguel Albuquerque respondia desta forma ao anúncio do deputado do PS-Madeira em São Bento que garantiu ter do governo da República a confirmação de que não vai haver essa redução.
Escritório de advogados de Montenegro fez dez contratos por ajuste direto com Espinho e Vagos
Estão em causa montantes que ascendem a várias centenas de milhares de euros.
António Costa considera que Alexandra Reis violou estatuto do gestor público
O primeiro-ministro considerou hoje que a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis violou o estatuto do gestor público quando foi nomeada para a Navegação Aérea de Portugal (NAV) e não devolveu parte da indemnização que tinha recebido da TAP.
Luz verde para aumentar o número de jaulas (vídeo)
Por exemplo, são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário das Pescas, espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro.
PS preocupado com o aumento da procura pelos serviços de urgência (vídeo)
O Partido Socialista está preocupado com o aumento da procura pelos serviços de urgência e apresentou no parlamento uma recomendação ao governo para reduzir a afluência aos serviços e melhorar a prestação dos cuidados médicos. O PSD reconhece que há uma maior procura e justifica com o aumento das infeções respiratórias, depois da pandemia.
Ventura quer saída da administração da TAP
O presidente do Chega defendeu hoje a demissão da atual administração da TAP e considerou que a responsabilidade pela empresa é do Governo, tendo o primeiro-ministro defendido que, nesta fase, é necessário "a maior estabilidade possível".
Costa apresenta 5.ª feira proposta de escrutínio prévio a governantes com acordo de Marcelo
O primeiro-ministro anunciou hoje que levará ao Conselho de Ministros de quinta-feira uma proposta de escrutínio prévio relativa aos governantes, que disse já ter o acordo do Presidente da República, sem adiantar detalhes.
«Ministério dos Negócios Estrangeiros não é uma agência de viagens» (áudio)
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garante que o Governo da República tudo fez para que a EuroAtlantic realizasse a ligação aérea entre o Funchal e Caracas. Numa audição realizada ontem, o deputado do PSD-Madeira na Assembleia da República, Sérgio Marques, apontou o dedo ao governante, lembrando que os voos diretos entre Funchal e Caracas não passaram de anúncios. Na resposta, Paulo Cafôfo lembrou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não é uma agência de viagens.
Existem novas regras para as empresas de aquacultura (áudio)
Por exemplo, as empresas são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário do Mar e Pescas espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro. A nova lei já existe desde 2017, no continente, e cinco anos depois, o Governo Regional fez a adaptação da lei à Madeira. O parecer das câmaras municipais continua a não ser vinculativo para instalar jaulas.