O Juntos Pelo Povo quer saber o que foi feito para baixar o preço do transporte de carga marítima nos últimos tempos. Segundo o JPP, uma promessa de há cinco anos de Miguel Albuquerque que continua por resolver.
Rui Caetano entende que as autarquias devem ser beneficiadas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência e lembra também as transferências de IRS devidas.
O grupo parlamentar do PSD garante que o Governo vai alocar 168 milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência, para as empresas.
A escolha do dia 30 de janeiro para as eleições antecipadas é bem vista pelo PSD Madeira. Já o Partido Socialista preferia o dia 16 de janeiro.
30 de janeiro de 2022 é a data das eleições legislativas nacionais. O Presidente da República anunciou há pouco a data.
O Presidente da República anunciou esta quinta-feira que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
Numa iniciativa política, o grupo parlamentar do PSD considerou importante que as empresas tenham a capacidade de recorrer aos novos apoios no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que se vive "um período de indefinição política" em termos globais e questionou se haverá "ciclos estáveis no futuro próximo".
Conselho de Governo decidiu isentar, temporariamente, o pagamento de rendas e taxas de titulares de licenças que operam na área de jurisdição da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira.
O líder regional do CDS, Rui Barreto, defende uma estabilidade na liderança do seu partido antes de partir para eleições.
O líder do PSD Madeira defende que as eleições legislativas antecipadas deviam acontecer a 6 de fevereiro. Miguel Albuquerque diz que a data tem em conta a necessidade de clarificar as lideranças quer no PSD, quer no CDS.
O PS quer saber se Pedro Calado, atual presidente da Associação de Municípios da Madeira, vai manter a visão política do Governo Regional sobre o poder local.
Pedro Calado defende que o Governo Regional não pode ser responsável pelos incumprimentos da República para com os municípios da Região. Em causa dívidas de IVA e IRS.
Os custos elevados de transporte de carga por via marítima do continente para a Madeira motivaram uma conferência do Juntos pelo Povo, na Assembleia Legislativa.
O mandato é até 2025.
Pedro Calado foi eleito presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), por unanimidade. Uma unanimidade que prevaleceu também na eleição da Assembleia Intermunicipal e no Conselho Fiscal.
O Conselho de Estado deu esta quarta-feira parecer favorável, por maioria, à proposta do Presidente da República de dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
O parlamento regional aprovou, esta quarta-feira, uma proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, que pretende garantir tratamento justo aos cidadãos estrangeiros que residem em Portugal e têm passaporte caducado.
O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas hoje à lei laboral.