O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
Um projeto do partido, a pedir a gratuitidade das creches na Madeira, motivou o debate esta manhã no parlamento.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje legislação, negociada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, que exige que as multinacionais declarem os impostos que pagam em cada Estado-membro, a fim de combater a elisão fiscal.
Medida tomada, hoje, no Conselho de Governo. A estratégia será submetida a consulta pública pelo prazo de 25 dias.
O PSD vai chamar ao parlamento o ministro da Defesa para explicar o seu comportamento face ao processo de militares suspeitos de tráfico de diamantes, que revela uma «estranha desconfiança» em relação ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.
O Presidente da República incentivou esta quarta-feira os jovens a atuarem em movimentos sociais de base para provocarem mudanças no sistema político que considerou estar envelhecido e desajustado em relação à rapidez da comunicação atual.
O PCP apresentou, no parlamento, um projeto de decreto legislativo regional onde defende manuais escolares e recursos didáticos gratuitos. A proposta recebeu o apoio da oposição mas foi criticada pelo PSD e pelo CDS.
Um grupo de países e empresas anunciou planos para deixar de produzir automóveis com motores de combustão e dedicar-se aos veículos elétricos até 2040 e, ou mais cedo, em 2035, nos principais mercados, mas Portugal ficou de fora.
O bloqueio impede o licenciamento de empresas durante meio ano no Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Uma informação avançada pelo líder do CDS-Madeira, em entrevista à RTP Madeira. Rui Barreto confirma que os dois partidos defendem que deve ser mantido o entendimento eleitoral que existiu nas autárquicas.
O CDS e o PSD vão coligados nas próximas legislativas nacionais, no círculo eleitoral da Madeira. Uma informação avançada pelo líder do CDS-Madeira, em entrevista à RTP.
O presidente do PSD e recandidato ao cargo anunciou esta terça-feira que não irá fazer campanha para as diretas de 27 novembro para se concentrar nas eleições legislativas e na oposição ao PS e Governo. Contudo, Rui Rio admitiu que abrirá uma exceção relativamente à Região Autónoma da Madeira.
Paulo Rangel descarta a hipótese de uma coligação PSD/CDS nas próximas eleições legislativas antecipadas. O candidato à liderança social-democrata terminou a visita de dois dias à Madeira.
O primeiro-ministro pediu estabilidade política para os próximos quatro anos. Numa entrevista à RTP, disse que não vê perigo numa maioria absoluta do PS. António Costa admite o diálogo à esquerda ou à direita e garante que vai deixar a liderança do PS se perder as eleições.
O presidente do PSD e recandidato, Rui Rio, considerou esta terça-feira ser o mais bem preparado para derrotar o primeiro-ministro, António Costa, nas legislativas de 30 de janeiro dado estar a construir este caminho há quatro anos.
O juiz de instrução Carlos Alexandre já iniciou a diligência de interrogatório dos 11 arguidos da ‘Operação Miríade’ no Campus da Justiça, na sequência das detenções realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) na manhã de segunda-feira.
O Representante da República para a Madeira diz-se triste com a investigação que ontem se iniciou, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, que abrange mandados de busca também no Funchal. Ireneu Barreto considera, no entanto, que a investigação não belisca o prestígio e a reputação dos militares portugueses, em missões de paz no estrangeiro.
Os antigos combatentes ficam isentos de pagar taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde. O Governo também garante transportes públicos gratuitos. São as principais medidas aprovadas no recente estatuto dos militares que combateram na Guerra Colonial.
O secretário da Educação marcou, hoje, presença, no parlamento, para apresentar uma proposta de decreto legislativo regional que consagra apoios aos antigos combatentes. Uma adaptação à Região do diploma sobre a aplicação do Estatuto do Antigo Combatente.