O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comunicou na quarta-feira aos líderes das diferentes bancadas parlamentares que não se recandidatará nas listas de deputados do PS nas próximas eleições legislativas.
A partir das zero horas do próximo sábado, a Madeira passa a estar em situação e contingência. O acesso a todos os eventos e serviços da Região passa a ser feito com o certificado digital e teste. O uso de máscara volta a ser obrigatório e a testagem da população passa a ser semanal.
Conselho de Governo aprovou a proposta de Decreto Legislativo Regional do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Quase dois meses depois de ter anunciado a demissão, Paulo Cafôfo ainda não confirma quando vai formalizar o pedido.
As regiões ultraperiféricas (RUP) defenderam hoje que a nova estratégia da Comissão Europeia deverá responder aos “grandes desafios” sociais, económicos e ambientais” que estas zonas enfrentam, por via do seu articulado no Tratado Europeu.
Não há motivo para a dissolução da empresa FrenteMar Funchal, diz o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado. Neste sentido, foi transmitido à Assembleia Municipal do Funchal a reversão do reconhecimento do resultado do ano fiscal de 2018.
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira promulgou e enviou para a publicação o Decreto Regulamentar, remetido pelo Governo Regional, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na Região Autónoma da Madeira.
O Presidente da República apelou esta quarta-feira aos líderes políticos para serem "mais inovadores, credíveis, fiáveis e estabilizadores" e deixarem de exigir aos cidadãos e ao setor privado "aquilo que eles próprios não fazem".
O Presidente da República afastou esta quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está "muito, muito, muito longe" da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
O secretário regional do Mar e Pescas diz que não pode ser o Governo Regional e as Câmaras Municipais a fazerem tudo na área marítima e pede uma nova mentalidade aos privados. Teófilo Cunha diz que falta inovação às empresas.
A Direção Nacional do Chega pediu esta quarta-feira ao Chega Açores para retirar o apoio ao Governo regional, acabando com o acordo de incidência parlamentar, anunciou o líder do partido, André Ventura, no parlamento.
80 por cento das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor vêm de pessoas consideradas vulneráveis. As telecomunicações dominam as reclamações. 90 por cento dos conflitos são resolvidos neste serviço.
A proposta do Governo para a manutenção de contribuições extraordinárias em 2022, como as do setor energético e bancário, face à ausência de Orçamento de Estado aprovado para o próximo ano, foi hoje aprovada na generalidade.
Um orçamento exposto à crise política nacional, à transição de quadro comunitário de apoio e à evolução da pandemia. O primeiro Orçamento Regional elaborado por Rogério Gouveia vai esta quinta-feira a Conselho de Governo.
As alterações climáticas estiveram em debate, na Assembleia Legislativa da Madeira. Nuno Maciel, do PSD, considerou que as alterações climáticas são um dos grandes desafios da atualidade e defendeu um pacto do clima, à escala regional. A oposição considera que há ainda muito por fazer na Região.
O Governo Regional anuncia esta quinta-feira novas medidas de restrição para combate à pandemia, perante o aumento de casos de Covid-19. Reforçar o controlo de espaços noturnos, restringir as visitas aos lares e aos não vacinados serão algumas dessas medidas.
A Comissão de Saúde e Assuntos Sociais remeteu, hoje, para debate em plenário um projeto de Resolução do PS.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) abriu na terça-feira concursos para 102 vagas em embaixadas, missões e postos consulares portugueses, incluindo sete vagas para os consulados de Londres e Manchester no âmbito do Plano de Contingência para o 'Brexit'.