Os dois documentos foram aprovados com os votos a favor do PSD e CDS, abstenção do JPP e votos contra do PS e PCP.
O secretário das Finanças garante que o orçamento para 2022 promove o bem estar da população 'canalizando mais de metade das dotações disponíveis para as áreas sociais'. Rogério Gouveia deu como exemplo a devolução de 9 milhões de euros por via do desagravamento do IRS.
Carlos Rodrigues, deputado do PSD, afirmou que propostas da oposição são 'tresloucadas de despesismo'.
Rui Caetano, do PS, afirma que 'este não é o orçamento que os Madeirenses precisam.' O deputado denuncia uma 'enorme carga fiscal' aplicada às empresas e famílias madeirenses. Rui Caetano voltou a insistir numa redução acentuada do IRS e do IVA.
Lopes da Fonseca, do CDS, destaca o 'pendor social do maior orçamento de sempre' da Região Autónoma da Madeira.
A medida aplica-se às pessoas com idade a partir dos 10 anos (salvo prescrição médica), para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.
Paulo Alves, do JPP, diz que é preciso repensar a despesa pública no futuro visto tratar se de um orçamento 'despesista e deficitário.' 'Só as nomeações políticas custam 20 milhões de euros' denuncia o deputado.
Ricardo Lume, do PCP, diz que a proposta de orçamento e plano tem opções contrárias às necessidades dos madeirenses. O deputado lamenta o corte de verbas para a saúde e a falta de apoio social no próximo ano.
O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador.
O Presidente da República considerou hoje sensato o cenário equacionado pelo primeiro-ministro de prolongar as restrições para conter a evolução da pandemia de covid-19, mas advertiu que “é prematuro estar a especular”.
O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi hoje publicado em Diário da República.
O Presidente da República teve hoje alta hospitalar, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a duas hérnias inguinais na quarta-feira, prevendo-se que a sua agenda nas próximas duas semanas seja "reduzida”, anunciou a Presidência.
A obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 para entrar em Portugal deverá manter-se após 09 de janeiro, disse hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, admitindo mesmo um reforço das medidas de prevenção.
O Governo Regional ainda não está certo do valor que será financiado pelo Governo da República para a construção do novo hospital.
A proposta de Orçamento da Madeira para 2022, no valor de 2.125 milhões de euros (ME), o maior de sempre, deverá ser hoje aprovada na Assembleia Legislativa, com os votos favoráveis dos partidos da maioria, PSD/CDS-PP.
Todos os passageiros com origem na Madeira e no Porto Santo com destino ou com escala programada em Portugal Continental estão obrigados, a partir de hoje, a preencher um Formulário de «Localização de Passageiros».
Críticas ao calendário escolhido para a eleição do próximo líder do PS Madeira e à atual gestão da direção demissionária marcam os discursos de dois dos candidatos à liderança dos socialistas madeirenses. As eleições diretas internas estão marcadas para 19 de fevereiro. Para já, são três os candidatos.
Terminou hoje a apresentação setorial do orçamento e PIDDAR para o próximo ano. No parlamento, foram ouvidas propostas orçamentais para as secretarias dos Equipamentos e Infraestruturas, Agricultura e Pescas.