Marcelo Rebelo de Sousa discursava na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no encerramento do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa, uma iniciativa luso-brasileira, em que também interveio o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.
"É fundamental que seja celebrado o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, e que seja celebrado o mais rápido possível. Se viável, durante a presidência espanhola da União Europeia até ao fim do ano, para não perdermos tempo. É importante para o mundo que o Brasil lidera, é importante para a União Europeia", defendeu.
Recebendo aplausos da assistência por estas palavras, o chefe de Estado português acrescentou: "Se a União Europeia perder a oportunidade, por cegueira de um país, por razões de conjuntura, perderá porventura a oportunidade de um papel global no diálogo entre os grandes poderes do mundo".
A seguir, perante a comunicação social, com Geraldo Alckmin ao seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a mensagem de que "é este o tempo de a Europa se abrir ao mundo latino-americano, sobretudo sul-americano", com a conclusão do acordo UE/Mercosul.
"É este o tempo de a Europa se assumir como uma potência global também aí, e não podem egoísmos de um ou outro Estado travar aquilo que é a inevitável evolução do tempo", considerou.
Interrogado sobre quais os países ou país a que se estava a referir, o Presidente da República não quis nomeá-los: "Nós sabemos – eu não queria estar a especificar – que há países que têm parlamentos que têm votado recentemente posições maioritárias contra esse acordo".
"Isso é um travão enorme àquilo que está há 20 anos à espera. E não podemos perder, não é 20 anos, nem mais dois, nem três, nem quatro anos, porque são anos perdidos para o Mercosul e perdidos para a Europa. E a Europa pode perder assim um papel de ponte fundamental como potência global nas relações com o mundo sul-americano e latino-americano", insistiu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no plano bilateral está a ser "um sucesso" a "luta conjunta" de autoridades brasileiras e portuguesas pelo acordo UE/Mercosul.
Portugal, que vê na presidência espanhola da UE, no segundo semestre deste ano, "uma oportunidade" para se concluir este acordo, vem "falando junto dos seus parceiros europeus para explicar que não há tempo a perder", disse.
O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getulio Vargas.
Antes de participarem no encerramento deste fórum, Marcelo Rebelo de Sousa e o vice-presidente do Brasil estiveram hoje juntos num almoço no Palácio de Belém, em Lisboa, oferecido pelo Presidente da República.
Lusa
