Política

A Câmara do Funchal vai fazer um depósito, a prazo, no Novo Banco, de 8 milhões de euros. A Coligação Confiança considera um mau investimento e diz que o dinheiro deve ser investido nas famílias do município.

O presidente da ACIF defende compensações financeiras às empresas para fazer face ao aumento dos custos energéticos, tal como a República fez alocando, 500 milhões de euros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que Portugal "se aguentou muito razoavelmente" em termos económicos neste ano de 2022, tendo em conta "a situação muito má do mundo".

O Conselho de Ministros aprovou hoje o apoio extraordinário de 240 euros dirigido a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia, disse a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

A Câmara Municipal do Funchal vai destinar 2,2 milhões de euros para as juntas de freguesia do concelho em 2023. É um aumento de 30%, mais 512 mil euros em relação a 2022. Pedro Calado, diz que os contratos visam a descentralização de competências para que as juntas possam executar várias tarefas, mas lamenta a falta de responsabilidade do governo da República em cumprir com os seus deveres.

A pandemia fez duplicar os gastos públicos com análises clínicas, que custaram 378 milhões de euros em 2021, a maior despesa das convenções do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou hoje o regulador do setor.

São 2 milhões e 200 mil euros por ano. Os contratos-programa foram celebrados esta tarde.

Numa auditoria de resultados à Madeira Parques, a seção regional da Madeira do Tribunal de Contas pede ao Secretário da tutela que pondere a viabilidade económico-financeira da empresa, equacionando o modelo de negócio e que promova o autofinanciamento. O secretário da economia, questionado pela RTP, recusa falar sobre o assunto.

Vai ser pago a partir de 23 dezembro e abrange quem tem tarifa social de eletricidade ou recebe prestações mínimas.

As obras de requalificação da estrada que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do mar custaram perto de 36 milhões de euros. A intervenção foi feita em duas fases. Uma delas foi inaugurada hoje pelo presidente do Governo regional.

O programa de recuperação de cirurgias vai ser reforçado com 9 milhões de euros e vai ser criada uma comissão de intervenção para as substâncias psicoativas. Informações adiantadas pelo secretário da saúde, no debate do orçamento da Região.

O preço pago pela banana aos agricultores motivou uma troca de acusações entre o secretário da agricultura e as bancadas do PS e do JPP no debate do Orçamento Regional, assim como a estrada das Ginjas e o Teleférico do Curral das Freiras, que também estiveram em destaque nesta sessão.

O Presidente da República disse hoje ter conhecimento da posição de PSD e CDS-PP na Assembleia Regional dos Açores sobre a eutanásia, mas ainda não recebeu uma deliberação daquele órgão legislativo.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou hoje que “não faltará ajuda e meios” para repor os danos provocados pelo mau tempo dos últimos dias, admitindo o recurso a mecanismos de ajuda internacional.

O PS Madeira considerou hoje que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) entra “sistematicamente” em contradição ao criticar o Serviço Nacional de Saúde, quando encaminha “centenas de doentes” para tratamento no continente todos os anos.

O representante da República para a Madeira assinou hoje o decreto legislativo regional que estabelece o Regime Jurídico dos Percursos Pedestres da Região, realçando que não levanta questões de constitucionalidade, informou o seu gabinete.

Os principais líderes políticos do Kosovo assinaram hoje em Pristina o pedido de adesão à União Europeia (UE) da antiga província sérvia, num dia que consideram “histórico” mas que implica um “longo caminho”.

O ministro das Infraestruturas disse hoje que a intenção de reprivatizar a TAP “já foi sinalizada ao mercado”, embora não tenha havido “da parte do Governo” conversas com potenciais compradores.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o pagamento de uma prestação extraordinária de 240 euros para um milhão de famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia.

O Governo indicou hoje que está “a acompanhar o evoluir da situação meteorológica em permanência” e os danos registados nos vários municípios afetados pelo mau tempo.