Política

Governo da Madeira adjudicou a 1.ª fase da construção da Sala de Concertos da Madeira à RIM, por 1,6 milhões de euros. E deliberou, também, dar tolerância de ponto na parte da tarde de quinta-feira dia 3 de agosto e sexta-feira dia 4 de agosto

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje para a existência de novo email fraudulento que está a ser enviado em seu nome sobre supostas divergências na declaração do IRS, pedindo aos contribuintes para o ignorarem e eliminarem.

O Governo cabo-verdiano anunciou hoje a entrega definitiva da concessão do serviço público aeroportuário à Cabo Verde Airports, do grupo Vinci, na sequência do contrato assinado há um ano.

Vão ser atribuídos à Madeira mais 50 milhões de euros. Através da reorganização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. O valor foi revelado pelo secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, após uma reunião de trabalho com o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.

O Partido Socialista acusa o governo regional fechar os olhos ao excesso de carga nos percursos pedestres procurados pelos turistas. Sérgio Gonçalves, líder dos socialistas, defende mais controlo e informação aos visitantes. O presidente dos socialistas madeirenses adiantou ainda que o PS apresentou várias propostas para minimizar o impacto da ação humana no meio ambiente. Declarações numa ação política realizada no Pico do Areeiro.

A partir de setembro próximo, 96% dos professores da Região estarão vinculados ao sistema regional de ensino público. A garantida foi dada pelo deputado do PSD, Nuno Maciel, após uma reunião do grupo parlamentar com a Associação dos Professores

O Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais reclama a progressão profissional dos vigilantes da natureza. Segundo Nélson Pereira, com a revisão das carreiras os vigilantes perderam direitos. A situação está a ser analisada juridicamente

O Governo da República vai prolongar o IVA 0 nos alimentos até ao final do ano. A medida entrou em vigor em abril e foi definida até outubro. Agora o prazo pode será alargado, segundo conta hoje o jornal Público. O cabaz essencial com isenção de imposto inclui 46 produtos. O executivo estará também a estudar a possibilidade de inscrever no Orçamento de Estado de 2024.

É com base num estudo recente sobre os tubarões de profundidade que a Região quer pedir à União Europeia para levantar a proibição da pesca acessória da popularmente chamada 'gata'. Mafalda Freitas diz que o estudo levado a cabo nos últimos 20 anos revela que não há decréscimo da população destas espécies de tubarões de profundidade que são pescadas de forma ocasional junto com o peixe espada. Outro dado importante nesta argumentação e o facto da cota pescada de tubarões de profundidade, de forma acessória pelos barcos do espada preto, ser apenas de 5%.

O objetivo é tornar a freguesia mais pitoresca, potenciando o turismo.

A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar foi relatora sombra na comissão do parlamento europeu que aprovou hoje um parecer sobre a Recolha e Partilha de Dados dos Anfitriões e Plataformas de Alojamento Local,

Miguel Albuquerque considera que existem várias preocupações que serão discutidas no Conselho de Estado, que acontece na próxima sexta-feira.

professor da universidade da Madeira e investigador, Paulo Miguel Rodrigues, venceu o prémio Emanuel Rodrigues, atribuído pela assembleia legislativa. O júri realçou a investigação realizada sobre a importância da autonomia e da identidade regional, concretizada em vários artigos e livros de ampla divulgação, considerando que a "madeirensidade" é um conceito que passou a fazer parte do léxico, não só regional e nacional, mas também internacional.

A eurodeputada madeirense Sara Cerdas é a relatora principal do Parlamento Europeu sobre a posição da União Europeia em matéria de Saúde Mental. Um papel que a eurodeputada diz considera ter uma relevância especial para a Madeira.

O Governo apresentou hoje aos sindicatos da Administração Pública uma proposta que prevê um suplemento para coordenadores na carreira de informática, disse à Lusa a Frente Comum, após reunião com o Governo.

O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 10% até ao dia 17 de julho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

Foi assinado hoje um contrato entre o Governo Regional e a Câmara da Calheta que vai permitir reabilitação das habitações do Paul do Mar. O secretário das finanças, Rogério Gouveia, afirma que se trata de um apoio que tem em conta a promoção da Região.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que vai levar algumas das preocupações da Madeira ao Conselho de Estado, considerando que as regiões autónomas estão “numa situação complicada” e são “um bom negócio para o Estado”.

O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.

“O centralismo voltou e em força, e temos de estar preparados para combatê-lo e derrotá-lo”, afirmou José Manuel Rodrigues no discurso da sessão solene comemorativa do principal órgão de governo próprio da Madeira, que marcou o fim da XII legislatura nesta região autónoma. As eleições regionais acontecem em 24 de setembro.