Política

Em cima da mesa está o acordo para o novo regime de funcionamento do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Começam dia 12 de janeiro, em Lisboa, a negociação entre a Madeira e o Governo da Republica a propósito do Centro Internacional de Negócios da Madeira.

A Força Aérea auxiliou diretamente 912 pessoas no ano de 2022, a maioria em transportes médicos aéreos (816), mas também pessoas resgatadas em embarcações em alto mar ou em missões de busca e salvamento, anunciou hoje o ramo.

A nova secretária de Estado da agricultura Carla Alves, que tomou posse há menos de 24 horas, tem várias contas bancárias arrastadas na sequência de uma investigação ao seu marido, Américo Pereira, acusado de corrupção.

O Presidente da República escreveu ao presidente do parlamento dos Açores a indicar que um futuro “diploma complementar” sobre a morte medicamente assistida, “que venha a referir-se aos Serviços Regionais de Saúde”, deve envolver os órgãos de governo regionais.

O PS deverá chumbar na Assembleia da República a proposta de Lei da Assembleia Legislativa da Madeira que aumenta o financiamento das Universidades da Madeira e dos Açores. Carlos Pereira reconhece que o atual modelo de financiamento é injusto, mas garante que a solução não passa por aquilo que é defendido na proposta da Assembleia Legislativa da Madeira. Sara Madruga da Costa, do PSD, acusa o PS de não querer resolver o problema e desafia Carlos Pereira a convencer a bancada socialista.

O Governo vai lançar uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para requalificação de blocos de partos, obras a executar este ano mediante candidatura das unidades hospitalares, avançou hoje o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.

O presidente do Governo Regional garante que a Região já está a trabalhar no sentido de alterar uma lei de 2012, com o objetivo de agravar as coimas para quem consome e trafica esses estupefacientes.

Esta tarde o presidente do Governo Regional comentou as declarações de Ireneu Barreto, lembrando que a Região foi pioneira no combate a estas substâncias e concorda com o aumento das coimas. O representante da República defendeu o agravamento de sanções para o tráfico das denominadas drogas legais, enquanto a proposta para a criminalização do tráfico destas substâncias não é aprovada na Assembleia da República.

O Presidente da República justifica que a certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que vai estar várias vezes com o Pedro Nuno Santos, quando questionado pelos jornalistas sobre o pedido de saída do ministro cessante do Secretariado Nacional do PS.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) disse hoje ter “boas expectativas” em relação ao novo Ministério da Habitação e vincou que a nova ministra “conhece bem o setor”.

O ministro da Educação anunciou hoje que desistiu da ideia de os diretores poderem selecionar 30% dos seus professores, defendendo-a como medida residual para quando é preciso garantir a continuidade dos projetos das escolas.

O líder parlamentar do PSD lamentou hoje que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem “condições políticas para continuar no cargo”.

A taxa de execução dos Fundos de Coesão do Portugal 2020 atingiu 87% no final de dezembro com a contribuição da execução de 16% realizada em 2022, cumprindo a meta prevista, informou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A Assembleia da República aprovou hoje a suspensão por 30 dias do mandato de deputado do ex-ministro Pedro Nuno Santos e a substituição de Hugo Pires, que vai tomar posse como secretário de Estado do Ambiente.

As regras de acesso ao ensino superior deverão manter-se inalteradas este ano, anunciou hoje o ministro da Educação, sendo os exames nacionais obrigatórios apenas para os alunos que se queiram candidatar ao superior.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, participou hoje por videoconferência no lançamento da missão de um navio de guerra com novos mísseis hipersónicos de cruzeiro, nos oceanos Atlântico e Índico e no mar Mediterrâneo.

O representante da República para a Madeira pede a intervenção do Governo Regional para ajudar a resolver o problema do consumo das novas drogas na Região. Ireneu Barreto defende o agravamento de sanções enquanto a proposta para a criminalização do tráfico dessas substâncias não é aprovada na Assembleia da República.

Foi empossada há pouco na Assembleia da República uma Comissão Eventual para a discussão da revisão da Constituição e há perspetivas diferentes da parte dos deputados da Região no plenário nacional.

A oposição acusa o Governo Regional de ter uma política despesista, denuncia a existência de milhares de famílias em dificuldades e condena o encaixe fiscal do executivo em sede de IVA. O PS apresentou hoje um projecto de decreto legislativo que implementa apoios à vida independente a pessoas com deficiência. O PSD rejeitou a proposta alegando que não está adaptada a Região.