Política

O Governo prevê que a avaliação prévia de membros do executivo entre rapidamente em vigor e entende que as respostas dos candidatos à nomeação como ministros ou secretários de Estado sejam consultadas pelo Presidente da República.

O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a construção de novos lares e a remodelação dos atuais vão representar um aumento aproximado de 300 camas, o que vai ajudar a resolver o problema das altas problemáticas.

O complemento social para idosos, na Região, vai aumentar de setenta para oitenta euros já em abril. Uma informação avançada pelo presidente do governo, numa visita ao conjunto habitacional de Casais de Além, na Camacha, que foi requalificado.

O Governo Regional aprovou hoje a criação do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social-Proages 2023.

A The Fladgate Partnership anunciou hoje que a ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques recusou o convite para integrar o grupo.

A Câmara do Funchal atualizou o regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas e drogas e aprovou a reabilitação de um edifício urbano na cidade para alojamento local. A coligação Confiança absteve-se, por entender que a cidade está cada vez mais entregue aos turistas.

No plenário da Assembleia, o PS levou a debate uma proposta de criação de um apoio excecional aos agricultores, a fundo perdido, para fazer face ao aumento dos custos de produção. A maioria PSD/CDS considerou inútil a proposta, com o argumento de que já há apoios nesse sentido.

A autarquia de Câmara de Lobos vai realizar obras no centro da cidade, no valor de 2,2 milhões de euros. Trata-se da revitalização da Praia do Vigário e consolidação da escarpa do ilhéu, bem como a construção do parque desportivo da cidade.

O socialista Miguel Reis, detido na terça-feira no âmbito da Operação Vórtex devido a suspeitas de corrupção envolvendo interesses imobiliários, renunciou hoje ao seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Espinho, revelou o próprio em comunicado pessoal.

O CDS promete um programa "inovador e moderno" para as eleições regionais deste ano, criado com um misto de juventude e experiência. Rui Barreto apresentou ontem o "Projeto Madeira, Traçar Horizontes", no Colégio dos Jesuítas. Para o líder centrista, o documento vai ter como foco principal o crescimento económico.

O Governo Regional quer que a Ministra do Ensino Superior garanta, de forma oficial, que não vai reduzir o contingente para os estudantes da Madeira. Miguel Albuquerque entregou certificados de agricultura a vários formandos.

O Governo dos Açores e o presidente da Assembleia Regional criticaram hoje a falta de financiamento à Universidade dos Açores, enquanto o Representante da República apelou à “comunhão de propósitos” entre a República e a região.

O novo secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda, afirmou hoje que vai reapreciar o despacho assinado pela sua antecessora à empresa para a qual vai trabalhar, agindo “em conformidade” com o que foi dito pelo primeiro-ministro no parlamento.

O primeiro-ministro lamentou hoje “profundamente” os problemas na “vida interna do Governo”, reconhecendo que o executivo “deve tomar a lição”, mas reiterou que essas situações não se traduzem “num problema” para os portugueses.

O presidente do Governo Regional quer que a Ministra do Ensino Superior diga oficialmente que não vai haver redução do contingente para os estudantes da região. Miguel Albuquerque respondia desta forma ao anúncio do deputado do PS-Madeira em São Bento que garantiu ter do governo da República a confirmação de que não vai haver essa redução.

Estão em causa montantes que ascendem a várias centenas de milhares de euros.

O primeiro-ministro considerou hoje que a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis violou o estatuto do gestor público quando foi nomeada para a Navegação Aérea de Portugal (NAV) e não devolveu parte da indemnização que tinha recebido da TAP.

Por exemplo, são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário das Pescas, espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro.

O Partido Socialista está preocupado com o aumento da procura pelos serviços de urgência e apresentou no parlamento uma recomendação ao governo para reduzir a afluência aos serviços e melhorar a prestação dos cuidados médicos. O PSD reconhece que há uma maior procura e justifica com o aumento das infeções respiratórias, depois da pandemia.

O presidente do Chega defendeu hoje a demissão da atual administração da TAP e considerou que a responsabilidade pela empresa é do Governo, tendo o primeiro-ministro defendido que, nesta fase, é necessário "a maior estabilidade possível".