Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de BE apresenta queixa à CNE contra Albuquerque
Política 10 set, 2023, 22:02

BE apresenta queixa à CNE contra Albuquerque

O BE/Madeira apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o presidente do Governo Regional, que se recandidata nas legislativas deste mês, devido a uma visita do social-democrata a obras de canalização de ribeiros no Funchal.

Em causa, segundo um comunicado dos bloquistas, está a violação dos "deveres de neutralidade e imparcialidade em tempo de campanha eleitoral" por parte de Miguel Albuquerque.

Hoje, primeiro dia da campanha eleitoral, o presidente do executivo regional (PSD/CDS-PP) visitou as obras, agora concluídas, de regularização e canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca, na freguesia de Santo António.

A zona foi assolada no temporal de 20 de fevereiro de 2010, que provocou quase 50 mortos e prejuízos materiais avaliados em 1.080 milhões de euros.

Segundo informação da Presidência do Governo Regional, as obras começaram em janeiro de 2022 e representaram um investimento superior a 3,1 milhões de euros. O projeto serviu também para fazer a infraestruturação da zona, ao nível de abastecimento de água, tv por cabo, iluminação pública e bolsas de estacionamento.

Na visita, Miguel Albuquerque — que não realizou hoje ações públicas de campanha enquanto candidato – destacou a importância da intervenção, declarando estar "disponível, como sempre, para continuar a trabalhar" e para estar com as populações beneficiadas por estes investimentos nos "dias importantes".

"Dia importante não é promessa, não é o ‘powerpoint’, é fazer a obra e concretizar aquilo que é importante, que é investir em benefício da população", declarou, censurando aqueles que criticam as obras do executivo ao alegar que há uma política de betão.

Com base na comunicação social, que deu conta da iniciativa do presidente do Governo Regional, o Bloco de Esquerda (BE) — também candidato nas eleições do arquipélago — destaca que a visita "teve direito a multidão, discursos e comes e bebes", além do anúncio de que as obras "seriam prolongadas no futuro".

O partido lembra que a lei eleitoral da Madeira exige aos titulares dos órgãos e agentes do poder público, no exercício das suas funções, "rigorosa neutralidade perante as diversas candidaturas e os partidos políticos".

"Nessa qualidade não poderão intervir, nem proferir declarações, assumir posições, ter procedimentos, direta ou indiretamente, na campanha eleitoral, nem praticar atos que, de algum modo, favoreçam ou prejudiquem um concorrente às eleições em detrimento ou vantagem de outros", referem os bloquistas, citando a lei orgânica n.º 1/2006.

 

Pode também gostar

Imagem de Marítimo quer vencer em Braga (vídeo)

Marítimo quer vencer em Braga (vídeo)

Imagem de Açores registam 39 casos de Covid-19

Açores registam 39 casos de Covid-19

Imagem de Caixas automáticas e terminais de pagamento a funcionar

Caixas automáticas e terminais de pagamento a funcionar

Imagem de Cafôfo continua visita à Venezuela (áudio)

Cafôfo continua visita à Venezuela (áudio)

Imagem de Plano de Saúde Mental prevê seis centros de atendimento e consultas

Plano de Saúde Mental prevê seis centros de atendimento e consultas

Imagem de `Fado Ronaldo` é o novo troféu do craque madeirense

`Fado Ronaldo` é o novo troféu do craque madeirense

Imagem de Confiança acusa executivo de nada fazer acerca dos carros abandonos (vídeo)

Confiança acusa executivo de nada fazer acerca dos carros abandonos (vídeo)

Imagem de Amnistia em Portugal diz que é preciso garantir um julgamento justo (vídeo)

Amnistia em Portugal diz que é preciso garantir um julgamento justo (vídeo)

Imagem de Empresários Madeirenses temem efeito dominó depois do “brexit” (Vídeo)

Empresários Madeirenses temem efeito dominó depois do “brexit” (Vídeo)

Imagem de Covid-19: Concerto de Guns n` Roses em Portugal adiado

Covid-19: Concerto de Guns n` Roses em Portugal adiado

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025