Política

A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar foi relatora sombra na comissão do parlamento europeu que aprovou hoje um parecer sobre a Recolha e Partilha de Dados dos Anfitriões e Plataformas de Alojamento Local,

Miguel Albuquerque considera que existem várias preocupações que serão discutidas no Conselho de Estado, que acontece na próxima sexta-feira.

professor da universidade da Madeira e investigador, Paulo Miguel Rodrigues, venceu o prémio Emanuel Rodrigues, atribuído pela assembleia legislativa. O júri realçou a investigação realizada sobre a importância da autonomia e da identidade regional, concretizada em vários artigos e livros de ampla divulgação, considerando que a "madeirensidade" é um conceito que passou a fazer parte do léxico, não só regional e nacional, mas também internacional.

A eurodeputada madeirense Sara Cerdas é a relatora principal do Parlamento Europeu sobre a posição da União Europeia em matéria de Saúde Mental. Um papel que a eurodeputada diz considera ter uma relevância especial para a Madeira.

O Governo apresentou hoje aos sindicatos da Administração Pública uma proposta que prevê um suplemento para coordenadores na carreira de informática, disse à Lusa a Frente Comum, após reunião com o Governo.

O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 10% até ao dia 17 de julho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

Foi assinado hoje um contrato entre o Governo Regional e a Câmara da Calheta que vai permitir reabilitação das habitações do Paul do Mar. O secretário das finanças, Rogério Gouveia, afirma que se trata de um apoio que tem em conta a promoção da Região.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que vai levar algumas das preocupações da Madeira ao Conselho de Estado, considerando que as regiões autónomas estão “numa situação complicada” e são “um bom negócio para o Estado”.

O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.

“O centralismo voltou e em força, e temos de estar preparados para combatê-lo e derrotá-lo”, afirmou José Manuel Rodrigues no discurso da sessão solene comemorativa do principal órgão de governo próprio da Madeira, que marcou o fim da XII legislatura nesta região autónoma. As eleições regionais acontecem em 24 de setembro.

A ministra da Agricultura disse hoje que 160 mil candidaturas foram submetidas ao pagamento único e que deverá ser atingido o número de candidaturas do ano passado, mas admitiu que o processo de ajudas aos agricultores não têm corrido bem.

O primeiro-ministro abre na quinta-feira o debate parlamentar sobre o estado da nação, num discurso que se espera centrado no crescimento económico, nas respostas à inflação e desafios do país, numa conjuntura que considera de normalidade institucional.

É o que revela uma sondagem da Universidade Católica para a RTP e jornal Público. Para a maioria dos inquiridos, todos os governantes têm gerido mal os assuntos relacionados com a empresa.

Segundo o tribunal as falhas detetadas resultaram em constrangimentos para os beneficiários. O secretário da Economia diz que são apenas irregularidades processuais e que acatará as recomendações do tribunal.

O secretário regional de Economia admite irregularidades na aplicação da linha de crédito INVEST RAM COVID-19 apontadas hoje pela audição do tribunal de contas. Rui Barreto promete seguir as recomendações do tribunal de contas, mas diz que as falhas se devem a um grande aumento de processos, num contexto de pandemia.

O Governo Regional quer renovar o contrato de criação da reserva estratégica de cereais celebrado com a Silomad e em vigor até setembro deste ano. Rui Barreto, secretário regional de Economia, dá conta da intenção do executivo regional, num momento em que a Rússia suspendeu o acordo para a exportação de cereais.

A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.

O projeto de voto do BE a condenar a repressão sobre as manifestações de 17 de junho, em Angola, foi hoje chumbado pelo PS, PSD e Chega na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, segundo fonte parlamentar.

Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.

O ministro do Ambiente anunciou hoje a contratação de 220 técnicos para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), 120 para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e 325 para o ICNF.