Política

Está a ser ultimado, numa unidade hoteleira do Funchal, o acordo de incidência parlamentar entre o PAN e o PSD e o CDS. Os termos do entendimento deverão ser conhecidos ao longo do dia de hoje. O acordo envolveu Miguel Albuquerque e agora está a ser preparado por representantes dos partidos envolvidos. O PAN não deverá integrar o governo, sendo que o acordo vai ser para apoio parlamentar.

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas emite um documento com recomendações no início de uma nova legislatura na Madeira. Já foi feito nas últimas eleições legislativas em 2022 e pretende alertar os novos deputados e governantes para as orientações e prazos a cumprir. O Tribunal de Contas está neste momento a elaborar um parecer sobre as contas regionais do ano passado para ser apresentado em breve.

O novo Plano Nacional de Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências (PNRCAD) até 2030, que visa «reduzir significativamente um amplo leque» de adições foi hoje publicado em Diário da República.

A Rússia voltou a atacar esta madrugada a região de Odessa, no sudoeste da Ucrânia, com drones que atingiram infraestruturas no porto de Izmail, no rio Danúbio, disse o exército ucraniano.

O Tribunal de Contas alertou hoje o futuro Governo madeirense para a necessidade de cumprir as regras do regime de contratação pública, destacando que foram detetadas na Região Autónoma diversas falhas, nomeadamente durante o regime excecional criado na pandemia.

O antigo presidente do Governo Regional reconheceu que não foi bom o resultado da coligação PSD/CDS nas últimas eleições e fala da revolta da classe média. Declarações de Alberto João Jardim ao Jornal Público.

Em declarações à Antena 1, o representante da República diz estar disponível para aceitar uma solução de governo sustentável. Ireneu Barreto esclarece que vai aceitar o governo desde que a pessoa indicada pelo PSD/CDS apresente um executivo que tenha suporte no parlamento. Em declarações à jornalista Cláudia Ornelas, Ireneu Barreto diz também que os números da abstenção estão inflacionados e não refletem a realidade.

Guilherme Silva, ex-deputado do PSD, considera que entrada do PAN para solução de governo é uma garantia de estabilidade. A ex-deputada do PS, Carina Ferro, deixa elogios a Mónica Freitas, cabeça de lista do partido Pessoas, Animais e Natureza.

Há cinco partidos que não conseguiram representação no parlamento da Madeira, nestas eleições. Em reação aos resultados, os cabeças de lista assumem a culpa da não eleição. Alguns acreditam que os valores elevados da abstenção são justificados por uma lei que, nestas eleições, não permite o voto em mobilidade.

O acordo está fechado! A RTP sabe que o PAN vai viabilizar o governo de Miguel Albuquerque, com base num acordo parlamentar. O anúncio oficial será feito amanhã. Entrevistada pela RTP, esta manhã, Mónica Freitas não fechava a porta a ser solução para viabilização do governo da coligação «Somos Madeira».

Os madeirenses ouvidos pela RTP dizem não ter sido surpreendidos com os resultados de ontem à noite e consideram que a perda da maioria absoluta da coligação «Somos Madeira» poderá ser benéfica para a Madeira. Alguns defendem que a solução governativa passa por juntar o PAN à coligação.

A comissão parlamentar de Defesa Nacional cumpre dois dias de visita à Região. O presidente, Marcos Perestrello, explica os objetivos da deslocação dos deputados da Assembleia da República à Madeira.

Para o líder do CDS-PP/Madeira, o acordo de governação na sequência das regionais tanto pode ser com o PAN como com o Iniciativa Liberal. O número dois da lista do «Somos Madeira» diz que mais importante é garantir um quadro de estabilidade.

A coligação PSD/CDS venceu as eleições regionais mas sem maioria absoluta. Miguel Albuquerque promete em breve formar um «governo de maioria parlamentar» e excluí negociações com o Chega. As novidades da noite foram a estreia da Iniciativa Liberal no parlamento e o regresso do PAN, ambos com um deputado eleito. Partidos que não fecham as portas ao diálogo com a coligação Somos Madeira.

Pelas ruas do Funchal, a população divide-se. Há quem se mostre satisfeito com o facto de a coligação PSD/CDS manter a maioria e há quem se mostre cansado do atual governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que estabelece o regime da carreira de especialista de sistemas de informação e técnico de sistemas e tecnologias de informação, bem como o cargo de consultor de sistemas.

A maior parte relaciona-se com os princípios da neutralidade e da imparcialidade das entidades públicas. De acordo com o relatório síntese dos processos, estes dados reportam-se a sexta-feira.

O líder do PS também está em silêncio. Depois da declaração da noite de ontem, o líder socialista não quer prestar declarações. Para já está a analisar os resultados e numa reflexão interna. João Pedro Vieira, ex-secretário geral do PS-Madeira considera que Sérgio Gonçalves, com o resultado do PS, não tem condições para continuar na liderança.

O líder do PSD Madeira vai agora estabelecer contactos para formar uma maioria de governo, longe das atenções da comunicação social. Os contactos seguem com o PAN e com a Iniciativa Liberal. Os dois partidos mostraram abertura para o diálogo e o entendimento poderá passar por uma coligação de governo ou por acordo de incidência parlamentar. Guilherme Silva defende uma solução baseada num acordo de incidência parlamentar com o PAN ou com a Iniciativa Liberal.

A Comissão Europeia adotou hoje medidas para restringir a venda de produtos a que tenham sido adicionados intencionalmente microplásticos, incluindo purpurinas soltas, cosméticos ou dispositivos médicos.