Política

Paulo Cafôfo vai tornar-se, hoje, vice-presidente da bancada do PS na Assembleia da República.

João Cunha e Silva é o número dois da lista, seguido de José Prada e Jaime Filipe Ramos.

O presidente do Governo falava aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega de prémios de mérito na Escola Bartolomeu Perestrelo.

O Programa do Governo entregue hoje no parlamento prevê planos individuais de carreira para os trabalhadores da administração pública e a criação de um suplemento remuneratório de desempenho ou bónus variáveis baseados no mérito.

O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa eleitoral da Aliança Democrática.

O primeiro Presidente da República depois do 25 de abril, António de Spínola, foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado, sem que a Presidência da República tivesse divulgado o facto, noticia hoje o jornal Público.

O novo executivo assume que deve haver lealdade, diálogo e solidariedade como vista à construção de verdadeira coesão territorial. Também é referida a necessidade da lei de finanças regionais ser atualizada.

O Programa do XXIV Governo Constitucional foi hoje entregue pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Eurico Monteiro aproveitou para anunciar que vai chegar à Madeira um projeto de mapeamento da diáspora cabo-verdiana.

O líder do PSD-M não adianta se João Cunha e Silva, atual presidente do conselho regional do PSD, é ou não candidato.

O líder do executivo em gestão pretende também reunir-se com o Primeiro-Ministro Luís Montenegro.

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República pediram hoje explicações ao Governo da República sobre as “recentes e supostas” alterações ao subsídio social de mobilidade aérea.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje o anterior presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Eurico Correia Monteiro deu a conhecer os objetivos da visita.

Garantiu Miguel Albuquerque, presidente do governo em gestão.

Miguel Albuquerque volta a garantir renovação e representação de todos os concelhos da Região.

O Governo Regional não aceita o critério que está atualmente a ser imposto no pagamento do Subsídio Social de Mobilidade decorrente de uma alteração do critério de elegibilidade da taxa de emissão de bilhete cobrada pelos agentes de viagens, uma situação que começou a acontecer na semana passada.

A organização não-governamental Transparência Internacional (TI) Portugal lançou hoje um Observatório de Monitorização do Cumprimento das Promessas Eleitorais sobre o Combate à Corrupção, que irá acompanhar a atual legislatura.

O Ministério do Ambiente e Energia assumiu hoje a ação climática como uma prioridade, após o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitar uma queixa contra Portugal e outros 31 países por inação contra as alterações climáticas.

As novas regras para a publicidade política na União Europeia, que obrigam a que seja claramente identificada como tal e proíbem o patrocínio de propaganda por países terceiros nos três meses anteriores a eleições, entram hoje em vigor.