Política

O alargamento da licença parental inicial, que o Parlamento aprovou na generalidade em finais de setembro, não está contemplado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) porque a medida ainda não foi objeto de aprovação final, disse fonte governamental.

O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar as declarações do líder do Chega, André Ventura, que o acusou de mentir e de lhe ter proposto em privado um acordo com vista à aprovação do Orçamento do Estado.

O deputado Miguel Brito reclama um plano integrado de recuperação paisagística e ambiental naquela e deu alguns exemplos da falta de critério.

No dia da rapariga, Mónica Freitas, recordou que representa o partido que a nível nacional tem conseguido algumas conquistas nesta área, como projetos pilotos para distribuição de produtos em escolas, universidades e até centros de saúde.

O ex-presidente da Câmara do Funchal considera que é cedo para definir candidatos às autárquicas do próximo ano. Miguel Silva Gouveia entende que só mais perto da data devem ser revelados nomes.

Dinarte Fernandes apela ao governo regional para que contenha as perdas e crie reservas para a água que atualmente se perde no mar. O desafio foi deixado na abertura do festival agrícola e repentista da Madeira que se realiza em Santana.

Os bilhetes vão custar 8%u20AC para o público em geral, enquanto os agricultores só vão pagar 2%u20AC.

Começou em Santana, a segunda edição do Festival Agrícola e Repentista da Madeira, que decorre durante três dias. Trata-se de um evento bienal que pretende homenagear os agricultores e a agricultura.

O PSD defende a majoração das prestações sociais, atribuídas nas Regiões Autónomas, para que tenham valores diferenciados e que sejam sempre adaptadas, a exemplo do que acontece com o ordenado mínimo regional. 

O líder da bancada parlamentar do JPP, Élvio Sousa, acusa o governo regional de ser pouco transparente nas adjudicações de contratos públicos por ajuste direto. Em causa, as irregularidades detetadas pelo tribunal de contas na viagem realizada à Venezuela e ao Curaçau por Miguel Albuquerque, em outubro de 2022.

O sentido de voto dos deputados do PSD-Madeira na República vai depender da discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

Ainda assim, o presidente do Serviço Regional da Proteção Civil da Madeira reconhece que o segundo helicóptero faz falta e diz que, caso o meio aéreo chegue, poderá ter como base o Porto Santo.

O socialista Miguel Silva Gouveia diz que subscreve o manifesto "Sempre com a Madeira ", que pede esse envolvimento da sociedade, como solução de futuro, mas lembra que não pretende acabar com a liderança de Paulo Cafôfo.

A obra vai custar 14 milhões de euros.

Até o fim do mês, as localidades do Monte e Salões, nos Canhas, serão alvo de obras semelhantes. Um investimento camarário de dois milhões de euros.

O deputado do PSD na Assembleia da República, Pedro Coelho, fala num bom orçamento para a Madeira que precisa de aprimoramentos na especialidade, onde desafia o deputado do PS a acompanhar o sentido de voto da AD nas propostas sobre a Madeira. Já Miguel Iglésias, deputado do PS na AR, diz não compreender como o PSD apelidou, há um ano, o orçamento do PS de "pior orçamento de sempre" e o deste ano, que conta com menos verbas para a Madeira, já ser visto com bons olhos.

Estão previstos 279,8 milhões de euros ao abrigo da lei das finanças regionais. São menos 25 milhões de euros do que este ano.

Um momento que marcou o dia de parlamento na Assembleia Legislativa da Madeira.

A autarquia diz estar a pensar em soluções para disponibilizar mais espaço para este tipo de veículos.

O ideal seriam 80 euros. Miguel Albuquerque considera rever os apoios no próximo ano e pagar com retroativos.