Entre as principais alterações, destaca-se a atribuição de mais competências às entidades responsáveis, para permitir uma melhor resposta a eventos.
O secretário-geral do PS considerou hoje que o primeiro-ministro está a disputar o discurso securitário com o Chega, contrapondo que Portugal é um país seguro e que importa olhar sobretudo para problemas sociais criados por políticas erradas.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira em Conselho de Ministros uma autorização de despesa de mais de 20 milhões de euros para a aquisição de mais de 600 veículos para PSP e GNR.
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PAN para a avaliação de impacte ambiental ao novo aeroporto de Lisboa, a localizar no Campo de Tiro de Alcochete, bem como à expansão do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, deixou hoje em Lisboa fortes elogios a Portugal e expressou “profunda gratidão pela contribuição exemplar” ao sistema das Nações Unidas e à sua abordagem multilateral dos problemas globais.
É o que diz Miguel Albuquerque, presidente do Governo. Declarações feitas na cerimónia dos 98 anos dos Voluntários Madeirenses.
O objetivo é reduzir o excesso de luz na cidade, a poluição luminosa que tem efeitos sobre a biodiversidade. O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, fala em requalificar a iluminação da cidade.
O secretário regional da Saúde e Proteção Civil reage desta forma à crítica do jogador Fransérgio, que justificou a saída da Madeira com a dificuldade em conseguir acompanhamento para o filho em mais sessões semanais no privado.
Foi aprovada por unanimidade a alteração à lei eleitoral que estabelece o voto em mobilidade.
O Presidente do Governo Regional acusa os partidos de esquerda de terem um "complexo disfuncional e político." Isto por terem recusado a proposta do PSD e do CDS que alargava a possibilidade das empresas da Zona Franca serem tributadas a uma taxa de 5% em sede de IRC até 2033.
Leonel Silva, presidente da câmara adianta que também vai ser criado um estacionamento para moradores.
Eduardo Jesus sublinha que está a ser trabalhada a hipótese dos residentes apenas pagarem o valor da viagem sem a necessidade de reembolso.
Miguel Albuquerque contesta a rejeição da proposta do PSD e do CDS, que previa benefícios fiscais para o Centro Internacional de Negócios até 2033.
Os comentários dos deputados da Madeira na Assembleia da República.
Porto Moniz e São Vicente têm a água mais barata.
A medida faz parte de um conjunto de temas relacionados com a Madeira e que foram consagrados na discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado.
Jorge Bacelar Gouveia considera que as regiões autónomas é que devem ter a competência de gerir o que o mar pode fornecer. O constitucionalista participou numa formação promovida pelo conselho regional da Madeira da Ordem dos Advogados.
O Partido Socialista admite viabilizar o Orçamento da Região para 2025. Não tem sido a posição oficial do partido, mas hoje no programa Parlamento, que vai ser emitido esta noite na RTP Madeira, o deputado Jacinto Serrão disse que se o governo aceitar as propostas socialistas, pode viabilizar documento.
O comandante dos Sapadores de Santa Cruz estranha que 3 meses depois ainda não tenha havido um debate sobre os incêndios de agosto. Leonardo Pereira respondia às questões colocadas na audição da comissão parlamentar. O comandante sublinha que a Região deve capacitar-se na prevenção dos fogos.
O Serviço Regional de Saúde saiu reforçado do ataque informático ocorrido no ano passado e hoje está mais preparado. Pedro Ramos realçou isto mesmo à margem da quinta edição do evento Digital Health Summit que decorre até amanha no Museu da Eletricidade - Casa da Luz.