Política

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá hoje posse a Filipa Urbano Calvão como nova presidente do Tribunal de Contas (TdC) e a Amadeu Guerra como novo procurador-geral da República (PGR).

A guerra no Médio Oriente parece não ter fim à vista. O Hezbollah deixou um forte aviso a Israel, numa altura em que vários militares da ONU ficaram feridos pelos ataques das tropas de Benjamin Netanyahu.

O JPP garante que o presidente do Governo gastou em média 11 mil euros ao dia na viagem à Venezuela e Curaçau em outubro de 2022.

O PSD defende a majoração das prestações sociais da Segurança Social, tendo em conta as especificidades da Região.

O partido Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar a proposta.

O partido defende a criação de um plano integrado para a recuperação ambiental.

A Associação Zero condena a proposta de alteração ao regime de proteção da área marinha da reserva natural das ilhas Selvagens, apresentada pelo Chega.

No Partido Socialista, Miguel Silva Gouveia subscreve o manifesto "Sempre com a Madeira " mas não pede o afastamento de Paulo Cafôfo. Em entrevista à Antena 1, o socialista exige um PS mais aberto à sociedade civil.

Os grupos parlamentares na Assembleia Legislativa não estão satisfeitos com a proposta do Orçamento do Estado.

O alargamento da licença parental inicial, que o Parlamento aprovou na generalidade em finais de setembro, não está contemplado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) porque a medida ainda não foi objeto de aprovação final, disse fonte governamental.

O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar as declarações do líder do Chega, André Ventura, que o acusou de mentir e de lhe ter proposto em privado um acordo com vista à aprovação do Orçamento do Estado.

O deputado Miguel Brito reclama um plano integrado de recuperação paisagística e ambiental naquela e deu alguns exemplos da falta de critério.

No dia da rapariga, Mónica Freitas, recordou que representa o partido que a nível nacional tem conseguido algumas conquistas nesta área, como projetos pilotos para distribuição de produtos em escolas, universidades e até centros de saúde.

O ex-presidente da Câmara do Funchal considera que é cedo para definir candidatos às autárquicas do próximo ano. Miguel Silva Gouveia entende que só mais perto da data devem ser revelados nomes.

Dinarte Fernandes apela ao governo regional para que contenha as perdas e crie reservas para a água que atualmente se perde no mar. O desafio foi deixado na abertura do festival agrícola e repentista da Madeira que se realiza em Santana.

Os bilhetes vão custar 8%u20AC para o público em geral, enquanto os agricultores só vão pagar 2%u20AC.

Começou em Santana, a segunda edição do Festival Agrícola e Repentista da Madeira, que decorre durante três dias. Trata-se de um evento bienal que pretende homenagear os agricultores e a agricultura.

O PSD defende a majoração das prestações sociais, atribuídas nas Regiões Autónomas, para que tenham valores diferenciados e que sejam sempre adaptadas, a exemplo do que acontece com o ordenado mínimo regional. 

O líder da bancada parlamentar do JPP, Élvio Sousa, acusa o governo regional de ser pouco transparente nas adjudicações de contratos públicos por ajuste direto. Em causa, as irregularidades detetadas pelo tribunal de contas na viagem realizada à Venezuela e ao Curaçau por Miguel Albuquerque, em outubro de 2022.

O sentido de voto dos deputados do PSD-Madeira na República vai depender da discussão na especialidade do Orçamento do Estado.