Política

O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse hoje acreditar ser “razoável” que a nova Lei das Finanças Locais que Governo e municípios estão a negociar entre em vigor em 2026.

O Governo Regional está a preparar um apoio extraordinário aos apanhadores de lapa e às embarcações que se dedicam a essa atividade.

A Câmara do Funchal entregou bolsas de mérito a 15 jovens que concluíram, há menos de 3 anos, os estudos no Ensino Superior com média igual ou superior a 15 valores. Um prémio criado pela autarquia, no valor de dois mil euros, que pretende distinguir o esforço académico.

Participa na III Cimeira da Macaronésia.

O partido remete para sábado uma tomada de posição, depois da reunião de emergência da Comissão Política e após o regresso de Miguel Albuquerque à Madeira. O PS também marcou comissão regional para sábado e apenas tomou posição num breve comunicado.

Foi adiada, sem nova data a cimeira entre o Governo da República e os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, marcada para a próxima terça e quarta-feira na ilha de São Miguel.

O Governo deverá adjudicar na próxima semana uma base de dados nacional de cartografia, com um custo de 6,8 milhões de euros, para compatibilizar todas as bases cartográficas do país, anunciou hoje o ministro da Coesão Territorial.

O politólogo Luís Nascimento considera que o Chega não está verdadeiramente interessado no derrube do governo. Porque o texto da sua moção de censura faz um ataque ao PS, o que torna muito difícil um voto favorável, requisito obrigatório para que a moção seja aprovada.

Na Madeira não vai haver vacinação contra o surto da língua azul que se alastrou no continente mas não chegou às regiões autónomas. A direção de veterinária lembra que a maior parte dos animais que chegam à Região são dos Açores

O governo regional vai pagar 892 mil euros em apoios a mais de 650 produtores de cana-de-açúcar. A secretária regional da Agricultura anunciou que os processos de pagamento vão avançar esta semana.

João Baptista estranha não ter tido acesso ao relatório técnico do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza sobre os incêndios de agosto. O engenheiro geólogo foi chamado à comissão de inquérito que alegou que o documento é confidencial. O especialista recomendou cuidado na comunicação que é feita à população no decorrer dos incêndios e deixou vários alertas

A Câmara do Funchal atribuiu 15 bolsas de mérito no valor de dois mil euros cada. O prémio destina-se a estudantes que tenham concluído uma licenciatura, mestrado ou doutoramento mas as notas académicas não são o único critério de avaliação

O geólogo João Batista considera que deve ser feita uma avaliação de vulnerabilidade urgente para certos pontos afetados pelos incêndios. Como exemplo dá a bacia hidrográfica junto ao miradouro da Boca da Corrida, onde os movimentos de massa podem por em perigo uma série de infraestruturas e populações nomeadamente quando forem verificadas as primeiras chuvas.

Afinal o aumento do preço da água cobrado pela Águas Resíduos da Madeira deverá cifrar-se nos dois cêntimos por metro cúbico ao contrário dos quatro cêntimos inicialmente propostos. A redução no aumento é o resultado de uma base de acordo entre a Secretaria de Agricultura, Pescas e Ambiente, a Associação de Municípios e a Águas e Resíduos da Madeira.

Pedro Ramos concorda que os 20 dias de internamento na Casa de Saúde São João de Deus são insuficientes para os casos de consumo de substâncias psicoativas, tal como ontem adiantou o diretor da instituição Eduardo Lemos.

O Partido Socialista apresentou no parlamento um projeto de decreto legislativo de alteração ao estatuto das creches e estabelecimentos de educação pré-escolar para assegurar a gratuitidade a todas as crianças. A medida visa ajudar as famílias da classe média que não têm poder de compra para pagar a creche dos filhos. O PSD diz que as creches já são gratuitas para quem mais precisa.

O secretário regional da Saúde espera que em 2025 a primeira comunidade terapêutica na Região seja uma realidade. Deverá ser no atual Centro Educativo no Santo da Serra.

PSD e PS ainda não reagiram à moção de censura apresentada pelo Chega. Os restantes partidos da oposição não afastam a possibilidade de voto a favor da queda do governo.

O Chega já entregou na assembleia uma moção de censura ao governo regional. Depois de vários membros do governo investigados pela justiça, Miguel Castro entende que Miguel Albuquerque não tem condições para continuar a governar a Região. O documento que pode derrubar o governo deverá ser votado no final da próxima semana

O Tribunal de Contas diz que a Madeira desrespeitou os princípios da concorrência e transparência no que respeita à aquisição dos testes rápidos à covid 19. Os testes terão custado 15 milhões de euros