Política

O secretário-geral da ONU, António Guterres, deixou hoje em Lisboa fortes elogios a Portugal e expressou “profunda gratidão pela contribuição exemplar” ao sistema das Nações Unidas e à sua abordagem multilateral dos problemas globais.

É o que diz Miguel Albuquerque, presidente do Governo. Declarações feitas na cerimónia dos 98 anos dos Voluntários Madeirenses.

O objetivo é reduzir o excesso de luz na cidade, a poluição luminosa que tem efeitos sobre a biodiversidade. O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, fala em requalificar a iluminação da cidade.

O secretário regional da Saúde e Proteção Civil reage desta forma à crítica do jogador Fransérgio, que justificou a saída da Madeira com a dificuldade em conseguir acompanhamento para o filho em mais sessões semanais no privado.

Foi aprovada por unanimidade a alteração à lei eleitoral que estabelece o voto em mobilidade.

O Presidente do Governo Regional acusa os partidos de esquerda de terem um "complexo disfuncional e político." Isto por terem recusado a proposta do PSD e do CDS que alargava a possibilidade das empresas da Zona Franca serem tributadas a uma taxa de 5% em sede de IRC até 2033.

Leonel Silva, presidente da câmara adianta que também vai ser criado um estacionamento para moradores.

Eduardo Jesus sublinha que está a ser trabalhada a hipótese dos residentes apenas pagarem o valor da viagem sem a necessidade de reembolso.

Miguel Albuquerque contesta a rejeição da proposta do PSD e do CDS, que previa benefícios fiscais para o Centro Internacional de Negócios até 2033.

Os comentários dos deputados da Madeira na Assembleia da República. 

Porto Moniz e São Vicente têm a água mais barata.

A medida faz parte de um conjunto de temas relacionados com a Madeira e que foram consagrados na discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado.

Jorge Bacelar Gouveia considera que as regiões autónomas é que devem ter a competência de gerir o que o mar pode fornecer. O constitucionalista participou numa formação promovida pelo conselho regional da Madeira da Ordem dos Advogados.

O Partido Socialista admite viabilizar o Orçamento da Região para 2025. Não tem sido a posição oficial do partido, mas hoje no programa Parlamento, que vai ser emitido esta noite na RTP Madeira, o deputado Jacinto Serrão disse que se o governo aceitar as propostas socialistas, pode viabilizar documento.

O comandante dos Sapadores de Santa Cruz estranha que 3 meses depois ainda não tenha havido um debate sobre os incêndios de agosto. Leonardo Pereira respondia às questões colocadas na audição da comissão parlamentar. O comandante sublinha que a Região deve capacitar-se na prevenção dos fogos.

O Serviço Regional de Saúde saiu reforçado do ataque informático ocorrido no ano passado e hoje está mais preparado. Pedro Ramos realçou isto mesmo à margem da quinta edição do evento Digital Health Summit que decorre até amanha no Museu da Eletricidade - Casa da Luz.

O presidente da Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Arieiro afirma que a reflorestação nas serras, nos últimos anos, foi um fracasso. 

O Governo Regional propõe-se a suportar, em 50 por cento, o aumento do preço da água a partir de Janeiro de 2025. Será um aumento de quatro cêntimos por metro cúbico. Rafaela Fernandes participou na reunião da Assembleia Intermunicipal que decorreu no Porto Moniz.

O montante de dívida que pode ser contraído pelas regiões autónomas para pagamentos em atraso e consolidação de dívida foi reforçado até 150 milhões de euros, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 hoje aprovada.

Emanuel Câmara anunciou que o orçamento da associação de municípios para o próximo ano ronda os 921 mil euros, mas pode ser quatro vezes superior, se as várias candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência forem aprovadas.