Política
Comissão da Assembleia Legislativa da Madeira manda regulamentação do Estatuto do Cuidador Informal para debate em plenário
A Comissão de Saúde e Assuntos Sociais decidiu remeter para debate na generalidade em plenário do projeto de resolução da autoria do PS que pede ao Governo Regional que regulamente o diploma que cria o Estatuto do Cuidador Informal da Madeira.
Costa recebe Albuquerque na quarta-feira
Uma reunião para preparar o Orçamento do Estado para 2020.
Madeira quer equiparação do IVA entre a região e o continente para a habitação social
A Assembleia Legislativa da Madeira discutiu hoje uma proposta de lei que pretende equiparar a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no que respeita à aplicação do IVA.
Madeira apela a `consenso` com Açores para reforma do sistema político
O líder parlamentar do PSD na Assembleia da Madeira apelou hoje a um consenso com a Região Autónoma dos Açores para uma reforma do sistema político, alterando o “atual quadro constitucional, que não serve”.
Deputados da Madeira têm como missão `resolver problemas da população`
A afirmação é de Pedro Calado, Vice-Presidente do Governo Regional.
PSD elogia descida da taxa do IRC
O partido garante que nos últimos quatro anos a Região devolveu às empresas 31 milhões de euros.
JPP acusa o Secretário Regional do Turismo e Cultura de mentir
Em causa está a encomenda de um estudo sobre a taxa turística.
PS garante que a gestão escolar de Machico é um exemplo
Os socialistas estão num périplo pelas autarquias para avaliar a condição das escolas e da educação.
Vai ser criada uma Comissão de Inquérito à extração de inertes na Madeira
O pedido surgiu do PS.
Emanuel Câmara pede ao Governo Regional para não discriminar autarquias
Na reunião de hoje da Câmara do Porto Moniz, o vereador do PSD questionou a inscrição de uma verba de 62 mil euros para almoços e jantares.
Câmara do Funchal investe um milhão de euros em bolsas de estudo
O prazo de candidatura decorre até 30 de novembro.
Albuquerque tem esperança que compromissos assumidos pelo PM com a Madeira sejam cumpridos
O presidente do XIII Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje ter esperança que os "compromissos" assumidos pelo primeiro-ministro, António Costa, com a região sejam "integralmente cumpridos".
Salário mínimo de 635 euros em 2020 sem acordo na Concertação Social
A proposta que o Governo apresentou hoje aos parceiros sociais para o valor do salário mínimo nacional, de 635 euros no próximo ano, não mereceu o acordo dos parceiros sociais.
Governo da Madeira contra redução de orçamento europeu para agricultura
O Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural diz que o Governo pretende fazer uma “defesa intransigente dos interesses regionais”.
Obras públicas são feitas `a pensar na população e não no betão`
Pedro Fino garantiu que a tarefa do executivo será colmatar as necessidades na Saúde e na Educação, concluir as obras suspensas pelo plano de ajustamento, conservar e reabilitar equipamentos e mitigar riscos naturais.
Governo vai recorrer ao privado para resolver as listas de espera das cirurgias
No debate parlamentar sobre o Programa do Governo, o Secretário da Saúde anunciou ainda medidas para combater as altas problemáticas.
Susana Prada diz que Governo Regional aposta na `neutralidade carbónica`
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas da Madeira disse hoje que o programa do Governo Regional visa a neutralidade carbónica e tornar resiliente o seu território.
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